Sobre a propriedade e servidão em Duns Scotus: questões acerca de uma teoria moral e de justiça - Horn, Júlia Sant’ Anna (2023)
O debate do problema da escravidão encontra-se presente em nossa sociedade desde os antigos filósofos, sendo interpretado sob as mais distintas perspectivas. Para tanto, visando ao estudo e à análise do conceito de servidão sob a óptica medieval, este trabalho propõe-se discutir o tema a partir do conceito de propriedade, utilizado pelo filósofo escolástico franciscano João Duns Scotus (+/-1265 – 1308). Esse trabalho não será utilizado sob o pretexto de justificação ou aceitação de tais atos; entretanto, o estudo dispõe-se a analisar como o filósofo entende o conceito de servidão e como este se encontra como um problema da filosofia moral. Este estudo utilizará a obra Ordinatio IV, mais precisamente na distinção 15, questões 2 e 3, do Doctor Subtilis, ao qual o autor desenvolve uma teoria de propriedade e justiça. Sendo assim, o método a ser utilizado no estudo será de pesquisa bibliográfica a partir de fontes primárias da leitura, além da utilização de fontes secundárias, como comentadores, a fim de aprofundar o entendimento da discussão abordada por Scotus, uma vez que seus escritos são de difícil acesso e que a maior parte de seus textos não foram traduzidos e disponibilizam-se somente através de seus manuscritos, e escritos de outros pensadores (como Santo Tomás de Aquino e Aristóteles), com o propósito de aprofundar o entendimento na obra de Scotus, uma vez que ele utiliza esses filósofos como fonte de inspiração em seus estudos. Ademais, o trabalho visa, para a melhor discussão do tema, à utilização de um caso prático filosófico do matrimônio sagrado, uma vez que a servidão, para o autor, possui um entendimento dentro do campo da propriedade. Sendo assim, o principal objetivo deste trabalho é conceituar o entendimento dado pelo filósofo Scotus sobre a propriedade na servidão, se este é um predicado de sua identidade (servo) ou de seu trabalho; e, como objetivos específicos, para uma melhor compreensão de tal pensamento, (i) analisar os três modos de servidão (voluntário, por punição e por vocação) desenvolvidos por Scotus; (ii) averiguar a teoria da justiça desenvolvida por Scotus; e (iii) utilizar a relação do matrimônio sagrado como um problema de caso para o entendimento da limitação (se é que existe) da propriedade servil.