Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária - Macedo, Leonardo Elias de Freitas (2022)
O presente trabalho consiste em estudar sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária. Partindo da análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, buscando as definições mais básicas, suas origens, e principais aspectos que fundamentam sua aplicabilidade dentro do direito. É um trabalho multidisciplinar, que aborda mais de um ramo do direito brasileiro, como o direito civil, direito do consumidor, direito processual civil e direito tributário. A desconsideração da personalidade jurídica, é respaldada pelo princípio da autonomia patrimonial. A responsabilidade tributária atribui o encargo financeiro ao responsável tributário de um fato gerador praticado por um contribuinte. Por fim, uma breve análise comparativo entre ambos os institutos, trazendo uma indagação sobre suas semelhanças e diferenças.