A reforma tributária e o impacto no ITBI: análise da situação em São Paulo - Ladeira, João Vitor de Lorenzo (2023)
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e burocrático, com uma série de impostos federais, estaduais e municipais que muitas vezes geram controvérsias e ineficiências. A necessidade de uma reforma tributária é amplamente reconhecida tanto pelos especialistas na área quanto pelos agentes econômicos e políticos, que buscam encontrar soluções para melhorar a arrecadação, a distribuição de recursos e a eficiência do sistema como um todo. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar o impacto da reforma tributária no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com foco especial na situação do estado de São Paulo. A escolha do tema foi motivada pela relevância do ITBI no contexto estadual e municipal, uma vez que este imposto é uma das principais fontes de arrecadação para os governos locais e é um elemento-chave na dinâmica do mercado imobiliário. Além disso, a análise das características e particularidades do ITBI no estado de São Paulo permite uma melhor compreensão dos desafios e oportunidades que a reforma tributária pode trazer para esse importante setor da economia. A justificativa para a investigação desse tema está no fato de que a reforma tributária é uma das principais pautas políticas e econômicas do Brasil, e seu impacto no ITBI pode gerar consequências significativas para a arrecadação e a dinâmica do mercado imobiliário. A análise dessa temática pode contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficientes e equitativas, bem como para a compreensão das implicações da reforma tributária no contexto local. A problematização central do artigo envolve a questão de como a reforma tributária afeta o ITBI, especificamente no estado de São Paulo, e quais são os principais desafios e oportunidades que essa reforma traz para o setor imobiliário e a arrecadação estadual e municipal. A metodologia adotada para a realização deste estudo será baseada em uma revisão bibliográfica de trabalhos científicos, documentos oficiais e relatórios de instituições especializadas na área tributária e econômica. Além disso, serão analisadas as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional e as possíveis implicações dessas propostas para o ITBI e o mercado imobiliário no estado de São Paulo. Os objetivos deste artigo incluem compreender as principais características e desafios do sistema tributário brasileiro, com ênfase na necessidade de uma reforma tributária, analisar as propostas de reforma tributária em discussão e seus impactos potenciais no ITBI e no mercado imobiliário, investigar a situação do ITBI no estado de São Paulo, incluindo suas características e particularidades, identificar os principais desafios e oportunidades relacionados ao ITBI na reforma tributária, avaliar os possíveis efeitos da reforma tributária na arrecadação estadual e municipal e no mercado imobiliário. A estrutura do artigo seguirá a seguinte organização: após esta introdução, serão abordados os aspectos do sistema tributário brasileiro e a necessidade de uma reforma tributária no segundo capítulo. Nessa seção, serão discutidas as principais falhas e ineficiências do sistema tributário atual e a urgência de sua reformulação. O terceiro capítulo se concentrará na análise das propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, abordando os principais pontos e impactos potenciais no ITBI e no mercado imobiliário. O quarto capítulo tratará dos impostos estaduais, com destaque para o ITBI. Serão analisadas as características e particularidades desse imposto no estado de São Paulo, incluindo a legislação específica, as alíquotas, a base de cálculo e outras questões relevantes para a compreensão do ITBI no contexto paulista. Além disso, serão discutidos os desafios e oportunidades relacionados ao ITBI na reforma tributária, considerando os possíveis impactos na arrecadação estadual e municipal e no mercado imobiliário. O quinto capítulo examinará os possíveis efeitos da reforma tributária no mercado imobiliário, analisando como as mudanças no ITBI podem afetar a demanda por imóveis, os preços, a oferta e a dinâmica do setor em geral. Serão considerados também os impactos na arrecadação estadual e municipal e a eficiência do sistema tributário como um todo. O sexto capítulo apresentará uma análise comparativa entre o estado de São Paulo e outras unidades federativas do Brasil, com o objetivo de verificar as especificidades e semelhanças no contexto da reforma tributária e o ITBI. Essa análise permitirá identificar as melhores práticas e lições aprendidas em outros estados, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficientes e equitativas no âmbito tributário e imobiliário. O artigo será concluído com uma síntese das principais constatações e considerações finais acerca do impacto da reforma tributária no ITBI e suas implicações para o estado de São Paulo. A partir dessa análise, espera-se contribuir para o debate sobre a reforma tributária no Brasil e fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficientes e equitativas no âmbito tributário e imobiliário. A discussão também visa gerar uma maior conscientização sobre a importância do ITBI e a necessidade de uma reforma tributária que considere as especificidades locais, garantindo a justiça fiscal e o desenvolvimento sustentável das cidades e do país como um todo.