Due diligence, negociações preliminares e contratos nas operações de M&A

• Autor(a) principal: Guercio, Gabriel Pereira
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39771
• topic: fusões e aquisições; direito societário; direito contratual; due Diligence; merges and acquisitions; corporate law; contractual law

O presente estudo busca examinar, elucidar e explicar os aspectos práticos e legais do processo de Due Diligence, no âmbito das operações de fusões e aquisições. O trabalho tem por objetivo abarcar todos os pontos importantes na análise jurídica e operacional da sociedade a ser adquirida, abrangendo a totalidade de suas matérias, ou seja, nos aspectos societários, contratuais, de seguros, financeiros, trabalhistas, fiscais, litigiosos, regulatórios, ambientais, imobiliários, de proteção de dados e da propriedade intelectual, bem como os concorrenciais da alienada. Ainda, busca-se mencionar alguns aspectos jurídicos e principiológicos da fase pré contratual das negociações. Para isso, a pesquisa consistiu nos aspectos legais e práticos da diligência, bem como no entendimento doutrinário da responsabilidade pré-contratual no Direito Societário. Por fim, busca-se abordar a importância da diligência e ser um texto que abarca todas suas peculiaridades e aspectos práticos.