Resíduos sólidos e educação ambiental: análise comparativa das políticas públicas federais e estaduais como instrumento para a gestão municipal - Rocha, Isabella de Oliveira [UNESP] (2022)
O crescimento econômico e populacional é acompanhado pelo aumento do consumo de matéria-prima, geração de resíduos sólidos e taxas de degradação ambiental. Diante desta problemática, destaca-se o papel das ações educativas para conscientização da coletividade sobre consumo sustentável e sobre seus deveres no âmbito da responsabilidade compartilhada. Este trabalho propôs-se a estudar a inter relação entre as políticas públicas federais e estaduais de resíduos sólidos e Educação Ambiental, verificando a situação de ambas as temáticas em alguns municípios paulistas como instrumento para a gestão municipal. Ademais, utilizou-se o município de Jundiaí como estudo de caso para o objetivo proposto. A metodologia utilizada consiste na aplicação de uma pesquisa, análise dos dados e elaboração de uma matriz comparativa entre as políticas citadas. Assim, o trabalho contou com a análise de dezoito questões da pesquisa. Observou-se que embora a maioria dos municípios realizem práticas para redução, reutilização, reciclagem e recuperação dos resíduos, muitos não se atentam a ordem de prioridade estabelecida pelo Art. 9° da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A matriz comparativa evidenciou que as políticas estudadas possuem seus principais princípios e objetivos interligados, sendo eles: participação social, visão holística, abordagem nas diversas escalas e fortalecimento da integração entre ciência e tecnologia.