Propriedade intelectual e patente em biotecnologia: contribuição das universidades públicas e empresas privadas brasileiras - Campos, Ana Carolina Gonçalves Soares de [UNESP] (2022)
O interesse, cada vez maior, na geração de produtos inovadores e mercadológicos, atrai inúmeros segmentos socioeconômicos na perspectiva de uso e lucratividade, conferindo a biotecnologia um papel de destaque; assim, o desenvolvimento de políticas públicas de promoção e regulamentação das propriedades intelectuais e patentes das atividades biotecnológicas, tornou-se indispensável e muito necessária. No Brasil, programas de apoio à biotecnologia começaram a surgir por volta da década de 1980, sendo considerada prioridade estratégica desde 2003. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria, registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, por todas as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia no país; a Propriedade Industrial, um dos ramos da Propriedade Intelectual, relacionada aos direitos adquiridos a inventores de patentes. Neste contexto, este trabalho tem importância para a comunidade científica universitária, pois visa constatar a regulamentação adequada da propriedade intelectual desenvolvida na universidade acrescenta credibilidade social para a instituição, além de despertar interesse de investimento econômico de empresas privadas, e desta forma constituir uma equação necessária para o desenvolvimento econômico da sociedade. Objetivou-se analisar a produção de propriedade intelectual, patentes na área de biotecnologia, por universidades públicas, comparando-se com instituições e empresas privadas brasileiras. Observou-se uma predominância dos depósitos de patentes por universidades públicas, sendo a pesquisa no setor farmacêutico com maior predominância, seguida pelo setor de agropecuária. A região nordeste desponta na liderança de depósito de patentes. As empresas privadas, nesse estudo ficaram em segundo lugar no depósito de patentes no INPI, apontando que parcerias podem contribuir para o desenvolvimento biotecnológico das empresas, favorecendo também, novas pesquisas e o ensino universitário.