Os riscos psicossociais no trabalho e as políticas públicas de preservação da saúde mental do trabalhador - Duarte, Renan Fernandes (2018)
Com um mercado cada vez mais competitivo, crescem as pressões e as demandas que recaem sobre o trabalhador, que podem desencadear uma crescente variedade de adoecimentos, dentre os quais os transtornos mentais e comportamentais. Tais transtornos vêm aumentando nas últimas décadas, influenciando a concessão de benefícios previdenciários e requerendo novas medidas para tornar o meio ambiente do trabalho um local saudável e equilibrado, posto sua influência na saúde mental do trabalhador. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva não só discorrer sobre os riscos psicossociais no meio ambiente de trabalho, mas também levantar dados a respeito de tal tema que ainda é pouco pesquisado nacionalmente e discorrer sobre formas de prevenção ao adoecimento mental do trabalhador. Como método de procedimento, foi empregado o de levantamento por meio da técnica de pesquisa bibliográfica – tanto da seara jurídica como da área da saúde – nacional e internacionalmente; bem como o método da pesquisa jurisprudencial, onde buscou-se elucidar o entendimento dos tribunais nacionais; e, como método de abordagem, foi adotado o método dedutivo, buscando, através da análise doutrinária geral, a construção de um modelo a fim de se extrair conclusões a partir de reflexões acerca da realidade focalizada pelo objeto dessa investigação. Ao longo da pesquisa conclui-se que não há, ao menos nacionalmente, pesquisas suficientes sobre os riscos psicossociais de modo que o material produzido nacionalmente não é comparável ao material encontrado de fontes internacionais – principalmente provenientes da Europa; adicionalmente, que os riscos psicossociais são praticamente ignorados pelo Estado e pelas empresas, demonstrando que o Brasil é altamente tolerante com o intolerável – apesar do reconhecimento por parte da Previdência Social dos transtornos mentais causados pelo trabalho, não há um movimento preventivo no sentido erradicar ou ao menos diminuir significativamente tais riscos. Dessa forma, nota-se a adoção de uma postura pós-violatória, e indenizatória de danos. Portanto, participação do trabalhador na organização do seu meio ambiente do trabalho mostra-se medida urgente a ser tomada.