Análise do perfil socioeconômico dos(as) catadores(as) individuais de materiais recicláveis e reutilizáveis no interior do estado de São Paulo - Santos, Mariana Carolina dos (2023)
Um dos grandes desafios da contemporaneidade está atrelado ao aumento desenfreado na geração de resíduos sólidos urbanos e, para tal, tem-se como principal alternativa a reutilização e reciclagem desses resíduos, que é coletado e segregado, principalmente, por catadores(as) de materiais recicláveis e reutilizáveis, de forma associada ou individual. O trabalho de catação, com destaque para o catador individual (informal), é tratado de forma marginalizada e com extrema precariedade e sem políticas públicas concretas. Assim, o presente projeto tem por objetivo identificar e analisar o impacto social e econômico da coleta seletiva na vida dos catadores individuais, no município de Matão/SP. Para isso, definiu-se como objetos específicos: a) caracterizar o perfil socioeconômico dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; b) identificar as condições, no tocante a equipamentos e estrutura de armazenamento, para a realização da coleta seletiva; c) identificar as principais dificuldades relacionadas ao processo de coleta seletiva, na etapa de venda e comercialização dos resíduos recicláveis; e d) analisar a inclusão dos catadores individuais de materiais recicláveis e reutilizáveis no fluxo de gerenciamento de resíduos sólidos do município, a partir do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e legislações e/ou normas municipais. Como metodologia, realizou-se uma revisão bibliográfica e uma coleta de dados secundários, a partir da consulta em artigos científicos, textos e livros acadêmicos, e a bem como normas e legislações do município. Realizou-se também a coleta de dados de primários, por intermédio da aplicação de um roteiro semiestruturado de entrevista, bem como a análise do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico. Como resultados identificou-se que a amostragem é composta em sua maioria por mulheres, na faixa etária de 23 a 81 anos, predominantemente pardas ou pretas, com baixo nível de escolaridade, em que o desemprego se caracteriza como principal motivação de ingresso na catação. Em relação ao núcleo familiar, em sua maioria, são casados(as), em uma família de 5 pessoas, com uma renda que não ultrapassa um salário-mínimo por mês. Quanto à rotina, esses(as) trabalham por 6 horas/dia durante 7 dias na semana, em especial, no período matutino, do qual a grande parte está nessa atividade por no mínimo 10 anos. No que diz respeito aos equipamentos, identificouse os carrinhos de mão e os sacos plásticos como preferíveis e o armazenamento segregado e dentro da própria residência como recorrente entre os(as) catadores(as). Quanto às dificuldades notou-se que, a alta concorrência, a variação constante dos preços e o preconceito, como principais relatos, e que, mesmo ciente da presença desses trabalhadores e das dificuldades inerentes a categoria a prefeitura do município não realiza ações efetivas de inclusão. Os resultados mostram que a realidade dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis e reutilizáveis é marcada, historicamente, pela desigualdade, vulnerabilidade e exclusão socioeconômica, em que, fatores limitantes, como educação, raça, idade, gênero, renda e condições ergonômicas de trabalho acentuam o lacuna social do qual estão inseridos. Também mostram, que a ausência de políticas públicas efetivas, bem como a ação do poder público municipal pouco tem contribuído para a melhoria de vida desses trabalhadores mantendo o contexto de desigualdade e de inclusão perversa. Assim, considera-se que a coleta seletiva, quando operacionalizada informalmente, impacta negativamente a vida dos(as) catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, o que, por sua vez, intensifica os fatores atrelados ao processo de desigualdade, vulnerabilidade e exclusão socioeconômica.