A cobrança pelo uso dos recursos hídricos e o segmento industrial na bacia hidrográfica Turvo/Grande - Martello, Laryssa Ayres (2023)
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Turvo/Grande está localizada no extremo Noroeste do Estado de São Paulo sendo uma região com forte demanda industrial, a bacia teve a cobrança pelo uso dos recursos hídricos implantada recentemente. Tendo início em 2018, por essa razão há uma escassez de informações no tema em questão. O presente estudo visa, a partir de informações do Comitê de Bacia Hidrográfica Turvo/Grande (CBH-TG) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), realizar uma análise sobre a legislação e a cobrança efetiva diante do segmento industrial. Ainda, a partir do cadastro de usuários, realizar uma pesquisa de opinião sobre o tema cobrança da água. Os resultados permitem caracterizar que na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande foram observados 400 registros de usos industriais, sendo São José do Rio Preto o município que possui maior número (107). O trabalho permitiu concluir a existência de dificuldades do usuário industrial, por meio das entrevistas, em compreender os critérios da cobrança. O estudo também permitiu identificar as diferenças no sistema de cobrança em relação às outorgas, pois nem todos os usuários cadastrados na outorga são passíveis de cobrança diante da legislação, além da divergência no cadastro da outorga e na inserção no sistema de cobrança.