Parâmetros para o desenvolvimento sustentável nas políticas públicas dos programas de habitação social

• Autor(a) principal: Pasquotto, Geise Brizotti
• Data de Publicação: 2024
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/256830
• topic: Desenvolvimento Sustentável; Moradia Adequada; Programas de Habitação Social; Políticas Públicas; Sustainable development; Adequate housing; Social housing programs; Public policy

A produção habitacional de interesse social é um tema com grande relevância histórica tanto no Brasil quanto no contexto internacional. Apesar disso, os resultados alcançados frequentemente não atendem às expectativas, uma vez que muitas iniciativas priorizam a quantidade em detrimento da qualidade. Desta forma, é imperativo que as políticas públicas habitacionais contemporâneas considerem os fatores físicos, sociais e simbólicos, adotando uma abordagem dialógica. Nesse sentido, a presente pesquisa de pós-doutorado, fomentada pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – Campus Bauru, Brasil), propõe contribuir para um planejamento mais eficiente e eficaz. O objetivo do trabalho é a investigação do desenvolvimento sustentável em programas e estudos de caso de moradias sociais brasileiras por meio de dimensões/parâmetros inseridos em um software de análise. As dimensões escolhidas perfazem escalas de análise e de padrões sócio-culturais: i) Social, ii) Urbana, iii) Coletiva e iv) Habitacional. A primeira dimensão consiste nas relações de posse e de economicidade. A segunda dimensão relaciona-se com o entorno do conjunto habitacional e a facilidade e proximidade de equipamentos públicos comunitários e de mobilidade. A terceira dimensão tem como escopo os espaços comunitários inseridos nos conjuntos habitacionais. Por fim, a quarta dimensão, possui a menor escala de análise e refere-se à área das unidades de habitação, à acessibilidade e à adequação cultural sócio-física. Portanto, foram oito parâmetros contemplados na análise: i) Segurança de posse, ii) Economicidade, iii) Equipamentos públicos comunitários, iv) Mobilidade, v) Espaços comunitários, vi) Área mínima das unidades habitacionais, vii) Acessibilidade e viii) Adequação Cultural Sócio-física. A partir da investigação dos parâmetros foi realizada a inserção dos dados em uma Software de análise do planejamento urbano e desenvolvimento sustentável de políticas públicas em habitações de interesse social, denominado PlanHIS. O programa foi desenvolvido em Python, utilizando o framework Django e o banco de dados PostgreSQL. O software permitirá que pesquisadores analisem editais e estudos de caso de habitações de interesse social, oferecendo análises específicas para cada parâmetro por meio de gráficos lineares e compilando os resultados em um radar chart. Isso possibilitará a investigação dos programas habitacionais sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e da moradia adequada. Além disso, o software possibilitará a criação de um banco de dados, gerando uma base de informações para análises futuras.