A gestão participativa de resíduos sólidos: a articulação política e econômica dos catadores de materiais recicláveis na microrregião de Ourinhos-SP - Martelato, Bruno [UNESP] (2013)
Introdução: Segundo o levantamento feito ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, 2010) o Brasil tem uma posição de destaque no cenário internacional da reciclagem, os dados apontam que o Brasil vem mantendo a liderança mundial na reciclagem de latas de alumínio, tendo atingido, em 2010, o índice de 97,6%, que corresponde a cerca de 240.000 toneladas recicladas no ano. Além dos altos índices de recuperação de materiais recicláveis, segundo dados apresentados pela CEMPRE (Associação Compromisso Empresarial para a Reciclagem, 2012) o setor da reciclagem movimento no Brasil anualmente cerca de R$ 12 bilhões. No entanto, as relações na cadeia produtiva são assimétricas, há profundas desigualdades de ganhos entre os agentes envolvidos. No cenário nacional as atividades desenvolvidas pelos catadores estão na base do processo produtivo, porém, os seus ganhos são menores, além das péssimas condições de trabalho, muitas vezes desenvolvidas em lixões e aterros. Historicamente a Incubadora de Cooperativas Popular da Unesp - Núcleo Ourinhos (INCOP Ourinhos) desenvolve suas atividades relacionadas a temática de resíduos sólidos e com grupos autogestionários de catadores da microrregião de Ourinhos, definindo suas estratégias juntamente com a Comitê dos Catadores do Oeste Paulista, instancia do Movimento Nacional Dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR. Nossas estratégias permeiam a construção de políticas públicas locais para a gestão participativa e integrada dos resíduos sólidos, objetivando melhores condições de trabalho, por meio do reconhecimento das atividades desenvolvidas pelos catadores, garantindo a remuneração pelo serviço prestado e melhores condições de trabalho. Objetivos: Tal projeto tem como objetivo fomentar a articulação política e econômica dos catadores na microrregião de Ourinhos-SP, através da organização de associações e cooperativas populares, visando melhores condições de trabalho e remuneração adequada. Esse processo garante a inclusão e reconhecimento das atividades desenvolvidas pelos catadores, possibilitando a saída efetiva dos mesmos de lixões e aterros. Métodos: O trabalho é desenvolvido por metodologias participativas, nesse sentido, as ações são definidas e planejadas conjuntamente com os grupos de catadores locais e o Comitê Regional Oeste Paulista de Catadores. A atuação da INCOP- Ourinhos é dividas em eixos, como: diálogo com os poderes públicos locais; formação e capacitação dos grupos; e preenchimentos de editais de seleção pública garantindo recursos para melhores condições de trabalho. Resultados: Como avanços podemos citar a construção de programas de coleta seletiva e gestão participativas de resíduos sólidos em cada município, alguns em fase de consolidação.