Coordenação na agricultura familiar e desenvolvimento territorial: o caso das indicações geográficas para o café - Pereira, Mara Elena Bereta de Godoi [UNESP] (2016)
A agricultura familiar desempenha importante papel na economia e na sociedade como fornecedora de alimentos de primeira necessidade e geradora de mercado consumidor. Com a crescente demanda do mercado por produtos diferenciados, as Indicações Geográficas (IGs) têm sido reconhecidas como uma ferramenta com capacidade de fortalecer a agricultura familiar à medida que ela garante a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, bem como reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território da ação de oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como os registros de IGs favorecem a coordenação do sistema agroalimentar de café na agricultura familiar e quais suas contribuições para o desenvolvimento territorial. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória de casos múltiplos em duas regiões brasileiras que possuem o registro de IG para o café e que apresentam elevado número de propriedades familiares: a Serra da Mantiqueira em Minas Gerais e o Norte Pioneiro do Paraná. A abordagem teórica que sustentou a análise da coordenação vertical está centrada na Nova Economia Institucional, com base no Ambiente Institucional e na Economia dos Custos de Transação, buscando verificar por meio da escolha da estrutura de governança, a minimização dos custos envolvidos na transação. Já a abordagem teórica dos Sistemas Agroalimentares Localizados auxiliou na compreensão da coordenação horizontal e suas contribuições para o desenvolvimento territorial. Os resultados apontaram que nos territórios pesquisados o registro de IG contribui, principalmente, para a coordenação horizontal na medida em que reforça os laços entre os atores sociais que compõem o território, o que pode vir a contribuir para o seu desenvolvimento.