Autonomia e protagonismo dos/as usuários/as de saúde mental: a realidade dos CAPS do DRS VIII de Franca/SP - Santos, Giovana Estela Vaz dos (2022)
O estudo tem como tema a autonomia e protagonismo dos/as usuários/as de saúde mental e a atuação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), como equipamento avançado para novas modalidades de atendimento e espaços coletivos de participação. A relevância da temática tem relação com as conquistas históricas da luta antimanicomial e com os desafios atuais para consolidar o projeto da reforma psiquiátrica visando o reconhecimento dos/as usuários/as como sujeitos de direitos. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a realidade do atendimento na Saúde Mental para garantia da autonomia e protagonismo dos/as usuários/as nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da Região do DRS VIII de Franca/SP, tendo como referência o Projeto da Reforma Psiquiátrica e a IV Conferência Nacional de Saúde Mental. E, como específicos, mapear a estrutura e a organização dos CAPS, com base nos dados do DRS VIII; apropriar dos conteúdos produzidos na Reforma Psiquiátrica, acerca da autonomia e protagonismo dos/as usuários/as e, identificar os indicadores relacionados aos serviços de saúde mental na legislação em vigor, em comparação à realidade vivenciada pelos CAPS do Departamento Regional de Saúde (DRS VIII) de Franca, SP na atualidade. Adotou como procedimentos a pesquisa documental, estudo bibliográfico e coleta de dados em campo, com abordagem qualitativa, por meio do método do materialismo histórico- dialético. O universo da pesquisa foi composto pelos 8 (oito) CAPS do DRS VIII de Franca, SP. Os resultados puderam mostrar como está a atuação dos CAPS em relação aos serviços prestados, bem como verificar que os CAPS conseguem aplicar os direitos advindos da Reforma Psiquiátrica e luta antimanicomial, entretanto, não de forma plenamente eficaz, já que se observou que, para garantir aos/às usuários/as de saúde mental sua autonomia e protagonismo, é necessária a realização de grupos e assembleias, porém, pôde-se constatar que a maioria só realiza as reuniões em grupo. Considera-se que a pesquisa científica busca respostas às questões no âmbito da Política de Saúde Mental, podendo contribuir para ampliar o debate acerca da efetivação dos ditames da Reforma Psiquiátrica no Brasil. O estudo investiga a autonomia e protagonismo dos/as usuários/as de saúde mental e a atuação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), como instrumento avançado de atendimento e espaços coletivos de participação. A relevância da temática tem relação com as conquistas históricas da luta antimanicomial e com os desafios atuais para consolidar o projeto da reforma psiquiátrica visando o reconhecimento dos/as usuários/as como sujeitos de direitos. A pesquisa demonstrou a necessidade de adequação, não somente da estrutura física, mas também da implementação da interdisciplinaridade da equipe e do avanço da autonomia e do protagonismo dos/as usuários/as do CAPS, especialmente, quanto à oportunidade de participação na formulação do tratamento a que são submetidos, levando-se em conta seu poder de autodeterminação e seu direito à adesão a um tratamento humanizado, como vistas a sua (re) inclusão nos diversos espaços sociais.