Sistemas Eleitorais - Guimarães, Nelson Correa Neto (2023)
O objetivo deste artigo científico de conclusão de curso, que se concentra no sistema eleitoral, é mostrar as características e suas interferências no processo eleitoral e na formação da representatividade política da sociedade. Antes de entender os resultados é importante conhecer a formação e institucionalização desse processo de fortalecimento da democracia. Analisando o contexto histórico apresentado, pode-se entender a evolução democrática para assim analisar tecnicamente as características dos sistemas eleitorais empregados no Brasil e em outros países. Os sistemas jurídicos, suas aplicações e seus efeitos no parlamento e no eleitorado foram colocados por meio de pesquisa dogmática e instrumental, bem como técnicas de pesquisa bibliográfica. A análise dos sistemas eleitorais permitiu uma confrontação do funcionamento das eleições legislativas em no Brasil e outros países como Portugal e Estados Unidos, demonstrando as vantagens dos sistemas proporcional e majoritário de lista fechada. O modelo brasileiro mostrou-se de alta complexibilidade e mesmo assim, torna o voto do eleitor desproporcional em relação a distribuição de cadeiras. O parlamento brasileiro trabalha pela manutenção desse modelo multipartidário e custoso aos cofres públicos, fortalecendo assim a coalizão que o Presidente tem com o parlamento, resultando em troca de favores e corrupção. Por fim, o sistema majoritário com distritos uninominais foi escolhido para substituir o sistema brasileiro. Foi escolhido porque é compatível com as instituições e cultura brasileiras e é fácil de usar, tornando-o mais compreensível para a população.