Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
| Main Author: | |
|---|---|
| Publication Date: | 2014 |
| Format: | Bachelor thesis |
| Language: | por |
| Source: | Repositório Institucional da UNIJUI |
| Download full: | https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/9ab89ac9-61fa-480c-9074-2e4229178b8c |
Summary: | 67 f. |
| id |
UNIJ_a01f74e8f74c2f6872ea092b45180f17 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2448 |
| network_acronym_str |
UNIJ |
| network_name_str |
Repositório Institucional da UNIJUI |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicionalCiências Sociais AplicadasDireitoResponsabilidade civilEstadoMorosidade na prestação jurisdicionalPrincípios da celeridade e eficácia67 f.O presente trabalho de pesquisa monográfico visa a analisar o instituto da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Busca-se demonstrar se há, ou não, a possibilidade de responsabilizar o Estado de forma objetiva e o agente público, causador do dano, de forma subjetiva. A análise consiste basicamente em consulta doutrinária e jurisprudencial, além de exame de diversas normas da legislação brasileira. Parte-se do estudo do direito, fundamental à razoável duração dos processos, aliando um resgate histórico da matéria à sua positivação pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Em seguida, analisa-se o instituto da responsabilidade civil, enfatizando sua evolução histórica no ordenamento brasileiro e suas principais espécies. Por fim, abordam-se as espécies de responsabilidade usadas para resolver o referido caso, diferindo-as e mostrando a viabilidade, ou não, de usá-las atualmente. Logo após, averiguam-se decisões jurisprudenciais, com o intuito de fazer um contraponto da doutrina e jurisprudência, examinando-se a possibilidade de responsabilizar o Estado pela demora na prestação jurisdicional.2014-10-31T12:56:30Z20142014-10-31T12:56:30Z2014-10-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://bibliodigital.unijui.edu.br/items/9ab89ac9-61fa-480c-9074-2e4229178b8cCallai, Jéssica Fernandaporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)instacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-30T18:27:08Zoai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2448Repositório InstitucionalPUBhttps://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/oai/requestbiblio@unijui.edu.bropendoar:2025-04-30T18:27:08Repositório Institucional da UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
| title |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
| spellingShingle |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional Callai, Jéssica Fernanda Ciências Sociais Aplicadas Direito Responsabilidade civil Estado Morosidade na prestação jurisdicional Princípios da celeridade e eficácia |
| title_short |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
| title_full |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
| title_fullStr |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
| title_full_unstemmed |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
| title_sort |
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
| author |
Callai, Jéssica Fernanda |
| author_facet |
Callai, Jéssica Fernanda |
| author_role |
author |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Callai, Jéssica Fernanda |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Ciências Sociais Aplicadas Direito Responsabilidade civil Estado Morosidade na prestação jurisdicional Princípios da celeridade e eficácia |
| topic |
Ciências Sociais Aplicadas Direito Responsabilidade civil Estado Morosidade na prestação jurisdicional Princípios da celeridade e eficácia |
| description |
67 f. |
| publishDate |
2014 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2014-10-31T12:56:30Z 2014 2014-10-31T12:56:30Z 2014-10-31 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
| format |
bachelorThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/9ab89ac9-61fa-480c-9074-2e4229178b8c |
| url |
https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/9ab89ac9-61fa-480c-9074-2e4229178b8c |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UNIJUI instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI) instacron:UNIJUI |
| instname_str |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI) |
| instacron_str |
UNIJUI |
| institution |
UNIJUI |
| reponame_str |
Repositório Institucional da UNIJUI |
| collection |
Repositório Institucional da UNIJUI |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI) |
| repository.mail.fl_str_mv |
biblio@unijui.edu.br |
| _version_ |
1841451643412938752 |