Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro

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Main Author: Noll, Halfen Noll
Publication Date: 2019
Format: Bachelor thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional da UNIJUI
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Summary: 83 p.
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spelling Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiroCiências sociais.Direito.Constitucionalismo.Democracia.Judicialização da Política.Ativismo Judicial.83 p.O presente trabalho de conclusão de curso faz, no intento de contextualizar e problematizar o problema do crescente ativismo judicial que toma espaço no ordenamento jurídico brasileiro, um estudo da trajetória do constitucionalismo, sob o especial viés da filosofia do direito, para desaguar no “novo constitucionalismo pós-guerra”, elencando as principais características que a filosofia pós-positivista do direito concedeu ao constitucionalismo, agora principiológico, normativo e dirigente. A partir dessas noções básicas, abarca o estudo acerca de dois fenômenos decorrentes das monções constitucionais: a judicialização da política e o ativismo judicial, contextualizando o primeiro fenômeno sob a perspectiva da transição do Estado Liberal para o Estado Social e do segundo como um fenômeno de matriz americana, trazendo para os problemas conceitos e críticas de doutrinadores brasileiros e estrangeiros. Finalmente, tratando do problema do ativismo judicial em solo brasileiro, emprega uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, tecendo críticas quanto à sua atuação ativista e trazendo a necessária imposição de limites ao exercício da discricionariedade sob uma perspectiva democrática.2019-09-06T22:38:48Z20192019-09-06T22:38:48Z2019-09-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://bibliodigital.unijui.edu.br/items/36b4b7b6-2cea-445f-abd4-1773ebea9825Noll, Halfen Nollporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)instacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-30T18:26:54Zoai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/6185Repositório InstitucionalPUBhttps://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/oai/requestbiblio@unijui.edu.bropendoar:2025-04-30T18:26:54Repositório Institucional da UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)false
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