ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS ENTRE RELIGIÃO E DIREITO - Panutto, Peter (2025)
Objetiva-se analisar a religião no contexto de secularização e laicidade, considerando o modo como o Direito pode operar em favor da sociedade, pois a efetividade da justiça, que é próprio do Direito, é uma operação emergente para fazer prevalecer no ordenamento jurídico a religião em sua constituição antropológica. Resulta então a constatação de diversas formas da operacionalidade do Direito em tornar plausível a religião.