Processo de institucionalização de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil - Oliveira, Eloisa Paula de (2018)
Esta tese foi realizada com o objetivo de compreender como ocorreu o processo de institucionalização de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Utilizando como base a teoria institucional e o estudo de políticas públicas, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo para conhecer como se deu este processo. Foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica utilizando o método de análise de conteúdo. Os dados foram levantados na legislação brasileira e em cartas, documentos, discursos, pronunciamentos, projetos de lei, artigos, teses, livros e dissertações relacionados com o tema. A análise foi realizada levando em conta a formação de políticas públicas e a institucionalização como um processo que ocorre em um ambiente de contestação e conflito. Com isto foi possível descrever as mudanças nas políticas públicas relacionadas com a agricultura familiar no decorrer do tempo e a atuação dos principais atores envolvidos e suas articulações. O processo de institucionalização de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil ocorreu ao longo do tempo de maneira conflituosa e marcado por mudanças constantes. Estas transformações modificaram a ordem social criando novos cenários que, por sua vez, alteraram tais políticas. Este ciclo de mudanças é marcado pela reação e ação coletiva de indivíduos que, ao mesmo tempo, inseriram suas demandas na agenda pública brasileira. Percebeu-se que a institucionalização das políticas públicas brasileiras para a agricultura familiar é um processo em construção que teve por base as transformações das políticas de colonização, imigração, reforma agrária, trabalho rural, seguridade e assistência social rural, crédito rural, seguro rural e, assistência técnica e extensão rural. Desta forma, defende-se que o processo de institucionalização de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil recebeu grande impacto da representatividade de trabalhadores rurais que se desenvolveu ao longo do tempo enquanto se solidificava uma forma de reivindicação de direitos.