O ativismo judicial e seus impactos em uma sociedade democrática de direito - Re Junior, Gaetano (2020)
O presente artigo se propõe a abordar o ativismo judicial, expressão largamente utilizada no direito norte americano, e suas principais características. Serão estabelecidos conceitos teóricos sobre o tema, levando-se em consideração a autonomia individual do juiz na tomada de suas decisões e o respeito à Norma constitucional. Será apresentado um estudo que aborda a judicialização da política, bem como uma análise comparativa do ativismo em relação ao controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Serão analisados julgamentos históricos da Corte Americana no período pós-guerra civil, onde encontravam-se em plena segregação racial e o ativismo brasileiro na edição da súmula n.13 do STF.