MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL - Thiago Augusto de Souza Castro (2010)
As atividades dos usuários de água em uma bacia hidrográfica são competitivas e se acirram à medida que diminui a disponibilidade hídrica per capita. A forma de dar sustentabilidade e equidade a essa competição requer dos atuais modelos de gestão uma reformulação de seus critérios de outorga do direito de uso da água. O objetivo geral deste trabalho foi testar e propor um modelo de gestão dos recursos hídricos que associe a conservação e preservação das terras da bacia hidrográfica à disponibilidade de utilização sustentável dos recursos hídricos, de maneira socialmente justa e ambientalmente correta. Os objetivos específicos foram: Caracterizar o perfil socioeconômico dos proprietários rurais ds área de estudo; Mapear feições de interesse; Avaliar a adequação ambiental das propriedades rurais; Quantificar o excedente hídrico da bacia; Propor um modelo de gestão dos recursos hídricos que incentive o produtor rural à preservação e conservação ambiental. A área de estudo é o córrego Areia Preta, tributário do Rio Caratinga, que por sua vez é afluente da bacia do Rio Doce. Para a elaboração do presente trabalho foi efetuada a caracterização do perfil socioeconômico dos proprietários rurais da bacia hidrográfica do córrego Areia Preta, através de um questionário composto por perguntas objetivas. Para a elaboração dos mapas necessários à realização desta pesquisa foram utilizadas fotografias aéreas, imagens do satélite CBERS, dados do sistema LiDAR e visitas de campo. O método Delphi possibilitou determinar os indicadores de adequação ambiental tanto dos diferentes tipos de uso e ocupação das terras como do modelo de manejo e declividade da área em estudo. Os resultados obtidos revelam que modelo de gestão proposto é aplicável e considera como base para identificação do excedente hídrico os indicadores de adequação ambiental, que variam em uma escala de 0 a 1 e que correspondem respectivamente aos valores de menor e maior estado de adequação ambiental das propriedades. Ao realizar o balanço hídrico entre a vazão disponível para outorga e a vazão de consumo tanto na bacia hidrográfica do córrego Areia Preta, como em uma das propriedades avaliadas, constatou-se que ambas apresentam um excedente hídrico. Conclui-se que o modelo de gestão sustentável de recursos hídricos foi estruturado a partir de variáveis possíveis de serem avaliadas independentemente do tamanho da área analisada conferindo assim uma simplicidade ao modelo de gestão, isto torna possível que os órgãos ambientais possam aplicá-lo a esta e a outras bacias hidrográficas, visando a melhoria da qualidade de vida do homem do campo. A planilha eletrônica estruturada no programa Excel possibilita uma fácil aplicação do modelo de gestão proposto. No entanto, apesar dos recursos hídricos serem suficientes para atender às demandas atuais da bacia, os indicadores de adequação ambiental da bacia hidrográfica do córrego Areia Preta e da propriedade avaliada refletem as condições de baixa adequação ambiental da área de estudo.