Readaptação funcional de professores(as): construção dialogada de diretrizes concernentes à atuação profissional ressignificada - Pêpe, Kellen Gama (2024)
A pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, através do Parecer Consubstanciado nº 6.455.123, aborda o processo de readaptação funcional dos professores(as) do município de Salvador/BA, seus desafios e as garantias no que diz respeito à profissionalidade docente. Neste cenário, a questão problematizadora consiste em: Como o processo de readaptação funcional dos(as) professores(as) deveria ocorrer tendo em vista contribuir para construção de uma profissionalidade ressignificada dos readaptados a partir de diretrizes específicas? Assim, o projeto tem como objetivo geral analisar o processo de readaptação funcional de professores(as) com vistas a construção para profissionalidade ressignificada, através da elaboração colaborativa de uma proposta de diretrizes específicas. E como objetivos específicos: contextualizar os conceitos teóricos de Profissionalidade; de Estado e Burocracia; e de Readaptação Funcional de Professores(as); identificar as ações/procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Salvador/BA para readaptação funcional de professores(as); analisar a concepção de Readaptação Funcional de Professores(as) no contexto nacional e no contexto da SMED sob a visão dos técnicos da gestão de pessoas e professores(as) readaptados(as); realizar rodas de conversa visando a compreensão e proposição de alternativas para a regulamentação e orientação para readaptação funcional de professores(as) no contexto da SMED; e elaborar coletivamente uma proposta com diretrizes específicas para readaptação de professores(as) da SMED que assegure a profissionalidade no novo cargo ou função. O estudo está ancorado em teóricos como Almeida (2019), Monteiro (2019), Bobbio (1999), Max Weber (1991), Mello (2000), Nunes (2001), Ramalho (2000), Rigolin (1993), dentre outros. Desse modo, a pesquisa constitui-se em qualitativa e colaborativa e as estratégias de coleta de informações são questionários semiestruturados e as rodas de conversa, visando a participação efetiva dos(as) colaboradores(as) envolvidos(as) e visando ainda o produto da pesquisa que consiste na proposta com diretrizes específicas para readaptação funcional de professores(as) da SMED que assegure a profissionalidade no novo cargo/função/atribuição. Como resultado da pesquisa tem-se a visibilidade dos(as) professores(as) em readaptação funcional, a ausência de uma política pública específica para os(as) professores(as) readaptados(as) e a necessidade de elaboração de diretrizes específicas para a readaptação funcional de professores(as). Ainda indica que, é imprescindível discutir a readaptação funcional de professores(as) para promover um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso, bem como é necessário construir marcos legais específicos, formar professores(as), gestores(as), órgão central, e conscientizar a comunidade escolar sobre as particularidades dessa condição.