Ações afirmativas e permanência estudantil nas universidades estaduais baianas - Figueiredo, Otto Vinicius Agra (2021)
A pesquisa tratou das ações afirmativas e da permanência estudantil nas universidades estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESC e UESB), doravante representadas pela sigla UEBA. O principal objetivo foi identificar o nível de institucionalização que a ação afirmativa e a permanência estudantil ocupam nessas instituições públicas de ensino superior. Para perseguir tal objetivo, foi necessário descrever como se deu o processo de implementação das respectivas políticas nas UEBA e analisar de que maneira estão presentes nas resoluções, planos e relatórios de cada uma das universidades. Optou-se pela pesquisa qualitativa que tem por objetivo traduzir os sentidos dos fenômenos no mundo social e trata de reduzir a distância entre teoria e dados, entre contextos e ações. O método utilizado foi estudo de caso coletivo, que é apropriado para abordagens qualitativas de pesquisa e indicado para realização de exames detalhados de determinado objeto para que seja possível identificar categorias de observação, bem como a geração de hipóteses para novos estudos ou quando o estudo conjunto de alguns casos se faz necessário para compreender determinado fenômeno. A técnica de coleta de dados adotada na pesquisa foi a análise de documentos, que traduziram o processo de institucionalização das ações afirmativas e de permanência estudantil nas UEBA. O procedimento metodológico adotado na análise dos dados foi a triangulação teórica a partir de perspectivas interpretativas da teoria da justiça, teoria do reconhecimento e teoria decolonial. Para realizar a triangulação teórica foi elaborado modelo de análise para identificar os níveis de institucionalização das ações afirmativas e permanência estudantil nas UEBA, traduzidos em níveis básico, médio I e II e avançado. O modelo de análise integrou níveis de institucionalização do percurso da vida universitária levando em consideração o acesso, a permanência estudantil e a afiliação acadêmica e intelectual na perspectiva da universidade decolonial. Dentre os principais resultados encontrados pelo estudo destacam-se: a incidência política do movimento negro em pautar governos e o Estado brasileiro para que o enfrentamento ao racismo entrasse nas agendas e se tornasse política pública; o percurso da permanência estudantil no Brasil, que evidenciou o quanto a concepção dominante a associava ao suprimento das necessidades materiais dos estudantes, sendo que este estudo defendeu a permanência conectada às ações afirmativas alcançando dimensões materiais e imateriais; a triangulação teórica, que buscou as justificações e potencialidades das correntes para fundamentar as ações afirmativas e permanência estudantil na educação superior; e a análise das políticas de cada UEBA, que permitiu entender o percurso das ações afirmativas e da permanência estudantil e identificar os níveis de institucionalização com a aplicação do modelo de análise proposto. A tese apresentada pela pesquisa é a proposição do modelo e de indicadores de análise utilizados enquanto modelo prático-teórico para a implementação de ações afirmativas e da permanência estudantil na perspectiva da afiliação acadêmica e intelectual para a construção da universidade decolonial.