Coordenação federal e descentralização : a elaboração dos planos municipais setoriais no federalismo brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira Junior, Claudio Alves
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41004
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.
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spelling Coordenação federal e descentralização : a elaboração dos planos municipais setoriais no federalismo brasileiroDescentralizaçãoRecentralizaçãoFederalismoPolítica públicaPlanejamentoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.Entre 1990 e 2014, o governo brasileiro se utilizou de uma série de leis com o intuito de induzir o planejamento dos governos locais através dos planos municipais setoriais. No entanto, cada uma das políticas setoriais apresentou um número diferente de municípios adotantes do instrumento requerido pelo governo federal. Esta pesquisa dialoga com a literatura sobre federalismo e descentralização para identificar possíveis condicionantes para a diferença de adoção dos planos setoriais nas diferentes áreas. Através de análise estatística com o total de 5.569 municípios brasileiros mais o Distrito Federal, foi possível identificar que variáveis que desvendam os recursos financeiros disponíveis pelas prefeituras têm peso significativo na adoção dos planos colocados na agenda pelo governo federal. Em suma, a maturidade de cada política setorial, traduzida pela maior ou menos regulação do fluxo de recursos do governo central ao governo local, mostrou-se crucial para adoção dos planos setoriais. Tal conclusão ajuda a entender como se dá a descentralização de políticas públicas, a capacidade de coordenação pelo governo central e o dinamismo da correlação de forças em um arranjo federativo.Between 1990 and 2014, the Brazilian government used a series of laws in order to induce the planning of local governments through sectoral municipal plans. However, each of the sectoral policies presented a different number of municipalities adopting the instrument required by the federal government. This research dialogues with the literature of federalism and decentralization to identify possible conditions for the difference in the adoption of sectoral plans in different areas. Through statistical analysis with a total of 5,569 Brazilian municipalities plus the Federal District, it was possible to identify that variables that reveals the financial resources available by the city halls have significant weight in the adoption of the plans placed on the agenda by the federal government. In short, the maturity of each sectorial policy, translated by the greater or lesser regulation of the flow of resources from the central government to the local government, has shown to be crucial for the adoption of sectoral plans. This conclusion helps to understand the decentralization of public policies, the coordination capacity by the central government and the dynamism of the correlation of forces in a federative arrangement.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaYoung, Adrián Nicolas AlbalaFerreira Junior, Claudio Alves2021-05-24T20:15:46Z2021-05-24T20:15:46Z2021-05-242021-01-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFERREIRA JUNIOR, Claudio Alves. Coordenação federal e descentralização: a elaboração dos planos municipais setoriais no federalismo brasileiro. 2020. 83 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41004A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T15:41:17Zoai:repositorio.unb.br:10482/41004Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T15:41:17Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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