A violência contra a mulher: o estupro marital - Silva, Jocélia Alves da (2025)
A despeito dos avanços na sociedade em prol dos direitos, inclusive voltados à mulher, como visto na criação da lei Maria da Penha, em 2006, o crescimento no número de casos de estupro e de violência marital se mantém, ao longo dos anos, no país. A presente investigação buscou fazer uma caracterização das mulheres vítimas de estupro marital na cidade de Araguaína no estado do Tocantins (TO), presentando reflexões, a partir de relatos e dados disponibilizados pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), promovendo uma leitura da realidade vivenciadas pelas mulheres, sendo analisados os fatores históricos e culturais que fundamentam a sociedade da região e do país. O objetivo geral da pesquisa foi verificar quais fatores presentes na sociedade são capazes de explicar o estupro marital. Enquanto objetivos específicos, foram elencados: conceituar o estupro marital, identificar os possíveis fatores que favorecem o estupro marital e compreender como as mulheres percebem a questão do estupro marital na sociedade atual. A pesquisa visou responder a seguinte questão: quais os fatores históricos e sociais explicam o estupro marital e sua naturalização na sociedade, atualmente? Assim, o estudo investigou o complexo fenômeno da violência conjugal se baseando, principalmente, em dados coletados por meio de entrevistas realizadas com mulheres vítimas de violência sexual e estupro marital. No percurso metodológico, a pesquisa foi construída enquanto um trabalho qualitativo, pautando-se como uma análise documental e bibliográfica. Foi feito uso do software WebQDA para suporte às análises. Os dados foram analisados sob a perspectiva do materialismo histórico dialético e à luz de conceitos do arcabouço teórico da literatura feminista recente. A justificativa para desenvolver o presente estudo surgiu da minha atuação no Serviço Social, uma vez que realizo atividades laborais diretamente com mulheres vítimas de violência. A partir das considerações conceituais construídas e da análise elaborada, concluiu-se que a probabilidade de uma mulher ser vítima de violência conjugal aumenta em relação aos seguintes indicadores: situação de insegurança econômica, saúde mental da vítima, falta de apoio psicológico, recursos, sociais e emocionais e perpetuação dos atos violentos no interior da relação do casal.