Literatura e direito: o problema do mal e o parricídio no romance Richthofen, de Roger Franchini - Bodnar , Nivaldo Monteiro Camilo da Silva (2022)
O objeto de estudo desta pesquisa foi o romance Richthofen: o assassinato dos pais de Suzane, de Roger Franchini, publicado em 2011, escrito a partir de um caso famoso da área jurídica, que repercute até hoje, conforme será observado ao longo deste trabalho. O livro Richthofen é uma narrativa com diversos pontos de vista, os quais serão analisados e discutidos no quarto capítulo deste estudo. A obra conta em detalhes o assassinato orquestrado pela então estudante de direito, Suzane von Richthofen, mandante e facilitadora, tendo em vista que ela oportunizou aos algozes que entrassem na casa de seus pais para cometer os crimes. Os assassinos foram o namorado e o cunhado de Suzane. O trio premeditou o crime com requintes de detalhes, como tirar de casa o irmão dela para executar o casal Richthofen a pauladas. O romance traz a sequência de dias e de fatos e, depois, traz à cena novas informações, tais como o alcoolismo dos pais e o ambiente familiar opressor e violento, por meio da investigação de três detetives da polícia paulistana, configurando-se como um tipo de narrativa que apresenta características do romance policial, sobretudo do noir. A partir deste ponto, surge o problema que a pesquisa intenta clarear durante a leitura do corpus teórico, do corpus ficcional e do diálogo constante com a área de Direito, interação que se pretende nesta pesquisa. As questões geradoras, que foram respondidas ao longo da pesquisa, indagam sobre as razões pelas quais o caso jurídico adentra o mundo da literatura e alcança o público consumidor do gênero policial. O objetivo geral foi estudar a obra Richthofen sob a perspectiva da literatura policial e da questão do mal. A metodologia de pesquisa foi mista, ou seja, bibliográfica e documental, por analisar a obra literária e fazer incursões ao processo legal e a fontes jornalísticas. A fundamentação teórica e/ou quadro teórico vinculou-se à crítica literária e ao estudo comparado entre Direito e Literatura, apresentando alguns elementos bem específicos em razão do objeto da pesquisa, como transitar pelo gênero policial e pela temática do mal. Esta dissertação estruturou-se em quatro capítulos. No primeiro, introduzimos o tema, o objetivo, o problema da pesquisa, a metodologia e as relações da pesquisa com a temática do mal e o romance policial. No segundo, abordou-se a questão do mal no romance policial, estudando as relações entre Literatura e Direito, muitas vezes, como no romance em estudo, em que as áreas se amalgamam em uma representação artística, neste caso, a arte literária. Desse modo, apresentamos o romance em tela como um fenômeno estético e histórico-social, a partir da recepção crítica da obra marcadamente com características de romance policial, segundo a classificação de Tzvetan Todorov, em As estruturas Narrativas (1969). Ainda neste capítulo, estudamos o caso criminal Richthofen, com base nos autos processo, sobretudo os descritos por Ilana Casoy (2016) e a representação literária criada por Franchini. No terceiro capítulo, estudamos a questão do mal e o caso criminal Richthofen. Como itinerário teórico, optamos por pesquisar sobre a origem do mal e a literatura em alguns teóricos críticos, tais como Sigmund Freud (2011 e 2013) e George Bataille (2009), entre outros. Assim, discutimos a banalidade do mal e a violência tecendo algumas conexões e diálogos possíveis entre o romance O morro dos ventos uivantes, de Emily Brontë (2019), El mal de Montano, de Enrique Vila-Matas (2002), e as novelas O diabo e Falso Cupom, de Leon Tolstói (2020). No quarto capítulo, apresentamos os passos do crime a partir da cobertura de jornais on-line e revistas, bem como aspectos do ordenamento jurídico do Código Penal Brasileiro – CP (1940) sobre o crime e sobre o parricídio. O romance Richthofen, ao retratar ficcionalmente a trama de um assassinato orquestrado pela filha, provoca um mal-estar ao leitor, sobretudo por tocar em um ponto nevrálgico histórico e social, que é a questão do mal, do patricídio e do matricídio. Após, analisamos a obra Richthofen como um romance do gênero policial na visão de Tzvetan Todorov (1969), e o patricídio e o matricídio foram discutidos ancorados nas obras dramáticas Electra (s/d), Édipo Rei (2001), Hamlet (1997) e no romance Os irmãos Karamázov (2013), sempre em diálogo com o romance em estudo. Concluímos que os temas mal e parricídio são atemporais e universais, portanto, não envelhecem e não perdem seu valor enquanto propagadores do ato de pensar sobre aspectos humanos e existenciais.