Violações de conduta nas missões de paz na ONU e os mecanismos para resolução: os abusos sexuais na Minusca - Gaya, Juliana Cristina Monteiro de Souza [UNIFESP] (2024)
O trabalho examina as violações de conduta nas missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), focando nos abusos sexuais cometidos pelos peacekeepers, os soldados de capacetes azuis que atuam em missão na República Centro-Africana (MINUSCA). O objetivo central é identificar as resoluções adotadas pela ONU para lidar com esses abusos e avaliar sua eficácia. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva, com base em revisão da literatura e documental, embasada em análise de materiais publicados na mídia e registrados em relatórios divulgados pela própria ONU, ao longo dos anos de missão. Esse tipo de levantamento é relevante para identificar padrões entre as missões e alertar para a necessidade de discussão visando a evolução das políticas de prevenção e resposta a essas violações. Os resultados revelam que, embora medidas tenham sido implementadas, como a inclusão de mais mulheres nas missões e a promoção da igualdade de gênero, a resposta da ONU ainda enfrenta desafios significativos. Isso é evidenciado pela persistência dos abusos, especialmente entre mulheres e crianças, indicando que as ações tomadas até agora não foram suficientes para erradicar o problema e proteger os mais vulneráveis que vivem nas zonas de instabilidade política e social. A conclusão aponta para a necessidade urgente de reforçar a supervisão, garantir a punição adequada dos responsáveis e implementar políticas mais eficazes para proteger os civis nas regiões de conflito.