Projetos agrícolas, economia Indígena e assistência técnica: da assimilação à política de ATER Indígena e participação. - Jordão, Miguel (2025)
A presente dissertação analisa projetos agrícolas desenvolvidos nas aldeias da Terra Indígena Taunay/Ipegue, a partir de um olhar crítico sobre a tensão que ocorre na participação e assimilação dos indígenas da etnia Terena. A pesquisa, realizada no município de Aquidauana em Mato Grosso do Sul, expõe a forma de atuação da política pública de ATER que tem se manifestado em várias esferas governamentais: Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, via MDA e FUNAI, onde através da atuação dessas políticas é possível detectar várias incógnitas nas formas de atuação dessas esferas nos últimos anos. Compreender a questão indígena, sobretudo seu modo tradicional de produção agrícola, sempre foi tarefa difícil e complicada, principalmente para os órgãos governamentais construtores das Políticas Públicas. O principal fator de convergência entre a formulação dessas políticas está no modo como elas foram feitas antes da lei de ATER nº 10.118, de Janeiro de 2010, pois as mesmas não visavam o respeito à tradição, a cultura diferenciada de cada povo indígena, os agricultores indígenas eram englobados na categoria de agricultores familiares, sendo que esta não tem nenhuma semelhança com a agricultura indígena, pois a agricultura familiar foca sua produção para o abastecimento de mercado, enquanto que, na agricultura indígena, sua produção é focada para sua própria sustentabilidade. A temática de ATER Indígena é muito promissora, pois apresenta desafios de romper com o paradigma da política agrícola extensionista de caráter difusionista e assim delinear ideias e concepções a partir de certo modo de vida e costumes indígena, respeitando o senso comum a partir de cada povo. Neste sentido, o estudo tem como base analítica as trajetórias da política de ATER Indígena a partir de sua incorporação nas aldeias da Terra Indígena Taunay/Ipegue, onde as famílias indígenas desenvolvem dois tipos de atividades principais: a pecuária e a agricultura. Uma terceira, também expressiva, é o trabalho de indígenas nas usinas de álcool do Estado. Assim, esta pesquisa nasce não só da experiência do autor, de quem vivencia um trabalho de caráter político e ideológico e que tem motivado o surgimento da política pública de ATER Indígena, mas também do diálogo travado com os povos indígenas, e ainda de estudos e reflexões de autores e estudiosos sobre a temática.