Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)

Bibliographic Details
Main Author: Maciel, Samara Souza
Publication Date: 2021
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional da UFRN
dARK ID: ark:/41046/001300000sw55
Download full: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45766
Summary: The central theme of this dissertation is primary health care policy evaluation processes, with a focus on pay-for-performance programs, addressing technical and socio-political aspects of the valuation field. The research assumes the objective of evaluate the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (NPAQI-PC) in social-political attributes, from a document research supported by minutes of the National Health Council (NHC), and in its technical aspects, which are anchored in quantitative methods of impact assessment. The dissertation is reported in two articles and uses a mixed methodology to achieve its goals. The first chapter reports the systematic review of the literature, highlighting the gap in the research and corroborating its originality. It demonstrates search protocols and generalist information from the panorama of national and international publications. The second chapter presents the first article, whose methodology is qualitative and analyses deliberative processes within the scope of the National Health Council, regarding its approach upon the National Program for Access and Quality Improvement of Primary Care (NPAQI-PC), based on the Cycle and Public Policies model. It focuses on social-political aspects of the program, taking as an assumption that the NHC considers the NPAQI in its agendas and/or discussions, implementing the social control of the program, and deliberating on it, according to its attributions. The methodological procedure is focused on document research, through coding analysis in two cycles. The results demonstrate that the NHC addresses the NPAQI in their meetings in a predominantly indirect and organic way. The program is mentioned by the councilors in several discussions, indicating the Council’s concern about the quality of Primary Health Care (PHC) and its funding. The NHC addresses the NPAQI especially in its phase of implementation, indicating synergy among this program and other PHC's programs. The third chapter is a quantitative article, intending to identify the causal link between the implementation of the NPAQI in Brazilian municipalities and the results of the Sensitive Conditions Index to Primary Care (SCIPC). The research was conducted with secondary quantitative data available in the official platforms of the Federal Government to form a database to impact assessment, analyzed through the Difference-inDifferences method with multiple periods and event studies. The results show that the NPAQI has had impacts on the SCIPC, by helping to reduce hospitalizations sensitive to Primary Care, when controlled by socioeconomic factors, keeping everything as constant as possible.
id UFRN_0abf66f2ec1df3acb9e91d87ef086dea
oai_identifier_str oai:repositorio.ufrn.br:123456789/45766
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)Atenção primária à saúdeCiclo de política públicaConselho Nacional de SaúdePagamento por desempenhoPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)Diferença em diferençasThe central theme of this dissertation is primary health care policy evaluation processes, with a focus on pay-for-performance programs, addressing technical and socio-political aspects of the valuation field. The research assumes the objective of evaluate the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (NPAQI-PC) in social-political attributes, from a document research supported by minutes of the National Health Council (NHC), and in its technical aspects, which are anchored in quantitative methods of impact assessment. The dissertation is reported in two articles and uses a mixed methodology to achieve its goals. The first chapter reports the systematic review of the literature, highlighting the gap in the research and corroborating its originality. It demonstrates search protocols and generalist information from the panorama of national and international publications. The second chapter presents the first article, whose methodology is qualitative and analyses deliberative processes within the scope of the National Health Council, regarding its approach upon the National Program for Access and Quality Improvement of Primary Care (NPAQI-PC), based on the Cycle and Public Policies model. It focuses on social-political aspects of the program, taking as an assumption that the NHC considers the NPAQI in its agendas and/or discussions, implementing the social control of the program, and deliberating on it, according to its attributions. The methodological procedure is focused on document research, through coding analysis in two cycles. The results demonstrate that the NHC addresses the NPAQI in their meetings in a predominantly indirect and organic way. The program is mentioned by the councilors in several discussions, indicating the Council’s concern about the quality of Primary Health Care (PHC) and its funding. The NHC addresses the NPAQI especially in its phase of implementation, indicating synergy among this program and other PHC's programs. The third chapter is a quantitative article, intending to identify the causal link between the implementation of the NPAQI in Brazilian municipalities and the results of the Sensitive Conditions Index to Primary Care (SCIPC). The research was conducted with secondary quantitative data available in the official platforms of the Federal Government to form a database to impact assessment, analyzed through the Difference-inDifferences method with multiple periods and event studies. The results show that the NPAQI has had impacts on the SCIPC, by helping to reduce hospitalizations sensitive to Primary Care, when controlled by socioeconomic factors, keeping everything as constant as possible.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta dissertação tem como tema central processos de avaliação de política da atenção primária à saúde, com ênfase em aspectos técnicos e sócio-políticos de programas de pagamento por desempenho – P4P (pay for permance). Assume o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Melhoria do acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) por meio de atributos de controle social via atas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de impacto, via relação causal entre a implementação nos municípios brasileiros e os resultados do Índice de Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB). O primeiro capítulo relata uma revisão sistematizada da literatura para evidenciar tendências e localizar esta dissertação no conjunto da pesquisa nacional no tema e em publicações nacionais e internacionais. O primeiro artigo, na sequência, tem metodologia qualitativa e analisa processos deliberativos no âmbito do Conselho Nacional de Saúde no que tange à abordagem do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). A base teórica é o modelo de Ciclo e Políticas Públicas. Trata de aspectos sócio-políticos tomando como pressuposto que o CNS considera o PMAQ em suas pautas de controle social, sobre ele deliberando como parte de suas atribuições. O procedimento metodológico é de pesquisa documental, com análise por codificação em dois ciclos. Os resultados demonstram que o CNS aborda o PMAQ de forma predominantemente indireta e orgânica. O Programa é mencionado pelos conselheiros com preocupação na qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) e no financiamento. O CNS aborda o PMAQ principalmente na fase de implementação, indicando sinergia entre este e outros programas da APS. O artigo subsequente tem metodologia quantitativa. O objetivo é identificar relação causal entre a implementação do PMAQ nos municípios brasileiros e os resultados do Índice de Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB). A pesquisa foi realizada com dados quantitativos secundários disponíveis nas plataformas oficiais do Governo Federal a fim de formar uma base válida para avaliação de impacto, analisada por meio de Diferença em Diferenças com múltiplos períodos e estudo de eventos. Os resultados evidenciam que o PMAQ teve impacto no ICSAB, auxiliando na redução das internações sensíveis à atenção básica quando controlada por fatores socioeconômicos, mantidos constantes os demais elementos.Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃOSousa, Washington José dehttp://lattes.cnpq.br/5727461144738030http://lattes.cnpq.br/2387611219688981Sampaio, Raquel Menezes Bezerra00800919467http://lattes.cnpq.br/9368661158330209Carvalho, Anne Emilia Costahttp://lattes.cnpq.br/6803076056551170Emmendoerfer, Magnus Luizhttp://lattes.cnpq.br/0919407313173824Maciel, Samara Souza2022-02-02T16:58:02Z2022-02-02T16:58:02Z2021-07-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMACIEL, Samara Souza. Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). 2021. 80f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45766ark:/41046/001300000sw55info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRN2022-04-29T14:42:53Zoai:repositorio.ufrn.br:123456789/45766Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/repositorio@bczm.ufrn.bropendoar:2022-04-29T14:42:53Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.none.fl_str_mv Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
title Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
spellingShingle Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
Maciel, Samara Souza
Atenção primária à saúde
Ciclo de política pública
Conselho Nacional de Saúde
Pagamento por desempenho
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
Diferença em diferenças
title_short Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
title_full Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
title_fullStr Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
title_full_unstemmed Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
title_sort Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
author Maciel, Samara Souza
author_facet Maciel, Samara Souza
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Sousa, Washington José de
http://lattes.cnpq.br/5727461144738030
http://lattes.cnpq.br/2387611219688981
Sampaio, Raquel Menezes Bezerra
00800919467
http://lattes.cnpq.br/9368661158330209
Carvalho, Anne Emilia Costa
http://lattes.cnpq.br/6803076056551170
Emmendoerfer, Magnus Luiz
http://lattes.cnpq.br/0919407313173824
dc.contributor.author.fl_str_mv Maciel, Samara Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Atenção primária à saúde
Ciclo de política pública
Conselho Nacional de Saúde
Pagamento por desempenho
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
Diferença em diferenças
topic Atenção primária à saúde
Ciclo de política pública
Conselho Nacional de Saúde
Pagamento por desempenho
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
Diferença em diferenças
description The central theme of this dissertation is primary health care policy evaluation processes, with a focus on pay-for-performance programs, addressing technical and socio-political aspects of the valuation field. The research assumes the objective of evaluate the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (NPAQI-PC) in social-political attributes, from a document research supported by minutes of the National Health Council (NHC), and in its technical aspects, which are anchored in quantitative methods of impact assessment. The dissertation is reported in two articles and uses a mixed methodology to achieve its goals. The first chapter reports the systematic review of the literature, highlighting the gap in the research and corroborating its originality. It demonstrates search protocols and generalist information from the panorama of national and international publications. The second chapter presents the first article, whose methodology is qualitative and analyses deliberative processes within the scope of the National Health Council, regarding its approach upon the National Program for Access and Quality Improvement of Primary Care (NPAQI-PC), based on the Cycle and Public Policies model. It focuses on social-political aspects of the program, taking as an assumption that the NHC considers the NPAQI in its agendas and/or discussions, implementing the social control of the program, and deliberating on it, according to its attributions. The methodological procedure is focused on document research, through coding analysis in two cycles. The results demonstrate that the NHC addresses the NPAQI in their meetings in a predominantly indirect and organic way. The program is mentioned by the councilors in several discussions, indicating the Council’s concern about the quality of Primary Health Care (PHC) and its funding. The NHC addresses the NPAQI especially in its phase of implementation, indicating synergy among this program and other PHC's programs. The third chapter is a quantitative article, intending to identify the causal link between the implementation of the NPAQI in Brazilian municipalities and the results of the Sensitive Conditions Index to Primary Care (SCIPC). The research was conducted with secondary quantitative data available in the official platforms of the Federal Government to form a database to impact assessment, analyzed through the Difference-inDifferences method with multiple periods and event studies. The results show that the NPAQI has had impacts on the SCIPC, by helping to reduce hospitalizations sensitive to Primary Care, when controlled by socioeconomic factors, keeping everything as constant as possible.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-07-30
2022-02-02T16:58:02Z
2022-02-02T16:58:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MACIEL, Samara Souza. Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). 2021. 80f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45766
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/41046/001300000sw55
identifier_str_mv MACIEL, Samara Souza. Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). 2021. 80f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
ark:/41046/001300000sw55
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45766
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Brasil
UFRN
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Brasil
UFRN
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@bczm.ufrn.br
_version_ 1846690520323063808