Evidenciação Contábil: Uma análise do cumprimento da ITG 2002 nas demonstrações contábeis das entidades de interesse social de Natal/RN. - Souza, Giselly Patrícia Dias de (2016)
O terceiro setor, representado pelas entidades de interesse social, vem crescendo a cada ano e com isso ganhando destaque nos cenários social e econômico nacional. São caracterizadas por não terem como objetivo fim o lucro, porém dependem de recursos oriundos de doações de terceiros, convênios, contribuições e subvenções governamentais, atividades econômicas para ofertarem seus serviços e se manterem. Como toda organização, as entidades sem finalidade de lucros são obrigadas a prestar contas periodicamente aos órgãos fiscalizadores e a sociedade. Para padronizar as demonstrações contábeis dessas instituições, o Conselho Federal de Contabilidade, em atendimento aos novos padrões contábeis adotados pelo Brasil, elaborou a ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos para as entidades do terceiro setor. Com isso, objetivou-se verificar o cumprimento da ITG 2002 pelas associações e fundações do município de Natal. Assim, foi aplicada a metodologia descritiva, de caráter bibliográfico e documental, efetuada a partir da análise das demonstrações contábeis de 16 entidades, escolhidas por conveniência, no período de 2012 a 2014, através de um checklist contendo 16 itens investigados. Os resultados encontrados revelaram o cumprimento da maioria dos itens, principalmente por parte das fundações, que se mostraram constantes durante o período estudado, enquanto que as associações se mostraram mais inconsistentes em suas divulgações. Contudo, ressalta-se a necessidade de se melhorar a qualidade das informações contábeis prestadas por essas entidades, pois é através delas que seus gestores verificam a situação financeira da instituição, divulgam como e onde os recursos estão sendo aplicados, possibilitando ao público interessado o acompanhamento do desempenho da instituição.