O acolhimento institucional na primeira infância: violação do princípio de excepcionalidade e desproteção familiar

• Main Author: Carvalho, Camila Gonçalves Zgerski de
• Publication Date: 2024
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFRJ
• Download full: http://hdl.handle.net/11422/24930
• topic: Criança e adolescente; Acolhimento institucional; Serviço Social; Estatuto da Criança e do Adolescente; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL

O presente Trabalho de Conclusão de Curso é resultado de dois anos de experiência de estágio na instituição de acolhimento Obra do Berço, localizada no bairro da Lagoa na cidade do Rio de Janeiro. O estudo busca trazer análises a respeito da Questão Social e a sua relação com a infância e o serviço de acolhimento institucional em território carioca. A pesquisa faz um resgate histórico no qual retoma a constituição da Questão Social enquanto categoria teórica intrínseca do modo de produção capitalista, destacando a formação do município do Rio de Janeiro antes e durante esse momento. Além disso, o trabalho traz referências a respeito da construção do conceito de infância e as mudanças na legislação ao longo da história, caminhando até a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Finalmente, o estudo descreve e analisa o serviço de acolhimento institucional de forma crítica, também fazendo um resgate quanto ao seu histórico de funcionamento, e por fim utilizando-se de estudo de casos para pontuar a respeito dos conceitos de desproteção familiar e violação do princípio de excepcionalidade.