O acolhimento institucional na primeira infância: violação do princípio de excepcionalidade e desproteção familiar - Carvalho, Camila Gonçalves Zgerski de (2024)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso é resultado de dois anos de experiência de estágio na instituição de acolhimento Obra do Berço, localizada no bairro da Lagoa na cidade do Rio de Janeiro. O estudo busca trazer análises a respeito da Questão Social e a sua relação com a infância e o serviço de acolhimento institucional em território carioca. A pesquisa faz um resgate histórico no qual retoma a constituição da Questão Social enquanto categoria teórica intrínseca do modo de produção capitalista, destacando a formação do município do Rio de Janeiro antes e durante esse momento. Além disso, o trabalho traz referências a respeito da construção do conceito de infância e as mudanças na legislação ao longo da história, caminhando até a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Finalmente, o estudo descreve e analisa o serviço de acolhimento institucional de forma crítica, também fazendo um resgate quanto ao seu histórico de funcionamento, e por fim utilizando-se de estudo de casos para pontuar a respeito dos conceitos de desproteção familiar e violação do princípio de excepcionalidade.