Valoração de recursos ambientais : possibilidades para o Arroio Dilúvio em Porto Alegre/RS - Matos, Velco Vinicius Lopes de (2014)
O presente trabalho se destina a apresentar uma visão econômica aplicada a relações em que as funções de produção e consumo dos agentes desconsideram a presença de fatores socioambientais, configurando aquilo que se conhece na literatura por “externalidades”. Através de mecanismos como a valoração econômica dos recursos ambientais, enquanto fornecedores de serviços ecossistêmicos, os governos podem, conforme será abordado, exercer uma de suas funções perante a sociedade, no sentido de neutralizar os efeitos de externalidades ambientais. Para tanto, foram adotados como parâmetro de análise os recursos hídricos, tema acerca do qual existem legislações pertinentes nas diversas esferas de governo do país. Algumas delas serão abordadas nesta monografia e podem ser aplicadas à cidade de Porto Alegre, no tocante a um de seus principais cursos d’água, o arroio Dilúvio. Valendo-se da publicação de trabalhos especializados e de consultas a órgãos competentes, foi realizada uma pesquisa sobre parâmetros de qualidade da água desse recurso hídrico entre os anos de 1995 e 2011, a fim de fornecer subsídios à aplicação de conceitos econômicos à proteção do meio ambiente e da biodiversidade, propagados pelo estudo TEEB, sediado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A manutenção dos baixos padrões de qualidade da água verificada indica a existência de um panorama socioambiental na região de estudo antagônico aos preceitos elencados no decorrer da monografia. Alguns estudos de caso são abordados no intuito de associar a teoria econômica proposta pelo TEEB à possibilidade de reversão da realidade encontrada na cidade de Porto Alegre.