Remuneração executiva : evidências empíricas de amplitude salarial na diretoria estatutária e análise de seus possíveis determinantes - Santanna, Daniel Henrique Wendland (2011)
A Governança Corporativa apresenta-se como proposta de viabilizar o ganho das organizações mediante a solução dos conflitos entre acionistas, gestores, auditores externos, conselheiros fiscais, funcionários, credores e clientes. A remuneração executiva, ferramenta da Governança Corporativa, representa um dos principais mecanismos internos que as organizações dispõem para mitigar os problemas de agência. Entretanto, dependendo de como as empresas estabelecem o sistema de remuneração de seus executivos, é possível encontrar situações em que os gestores priorizem metas individuais e de curto prazo, desalinhadas dos interesses de longo prazo dos acionistas. O Brasil deu um importante passo em direção à maior transparência na divulgação de informações financeiras, através da Instrução Normativa 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vigente a partir de dezembro de 2009, e seu respectivo Formulário de Referência. Entre as várias exigências do formulário para as companhias de capital aberto, a mais relevante para o presente estudo refere-se às informações sobre remuneração executiva. A partir da análise das informações divulgadas no Formulário de Referência e web sites de 143 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), o objetivo principal deste estudo foi evidenciar a amplitude salarial na diretoria estatutária e analisar seus possíveis determinantes. Amplitude salarial foi entendida como a diferença entre a maior e menor remuneração individual na diretoria estatutária de cada empresa. Os resultados da análise multivariada de regressão linear indicam que maior valor de mercado, nível diferenciado de governança corporativa Novo Mercado ou Nível 2, maior número de conselheiros independentes e maior alavancagem de controle podem ser considerados fatores explicativos e estatisticamente significativos da amplitude salarial para as respectivas empresas. É possível concluir que maior valor de mercado e alavancagem de controle tiveram um resultado esperado. Alavancagem de controle indicou que quando um acionista possui um percentual de voto significativamente maior que seu percentual de capital investido, a respectiva empresa tende a ter uma maior amplitude salarial. A hipótese seria de que o acionista controlador poderia influenciar a estrutura de remuneração em benefício próprio. Já maior valor de mercado indicou que empresas com maior valor de mercado tenham uma política de remuneração proporcionalmente maior, e com isso uma maior amplitude salarial. Entretanto, níveis diferenciados de governança corporativa e membros independentes no Conselho não foram condizentes com o esperado. O estudo mostrou que quanto mais conselheiro independente e um melhor nível de governança corporativa (Novo Mercado ou Nível 2), maior será a amplitude salarial na diretoria estatutária.