Aplicação da regulamentação do mercado livre de energia elétrica espanhol para consumidores residenciais brasileiros - Olarieta Domingo, Miren (2018)
A liberalização dos mercados de energia elétrica foi realizada de forma diferente em cada país. Nesse sentido, o trabalho visa comparar os modelos de mercado de energia elétrica para consumidores residenciais aplicados no Brasil e na Espanha e avaliar o impacto na fatura do consumidor residencial brasileiro frente à aplicação da regulamentação espanhola. O trabalho compreende uma explicação dos setores elétricos brasileiro e espanhol, o estudo dos ambientes de contratação e da estrutura tarifária aplicada ao consumidor residencial em cada mercado. A metodologia baseia-se na definição dos consumidores residenciais a serem analisados, as distribuidoras a serem consideradas e o cálculo da tarifa aplicada em cada ambiente de contratação, além da justificação das hipóteses tomadas nos estudos de caso. Para esta metodologia são elaborados dois estudos de caso, aos quais são aplicados os parâmetros de tarifação vigentes, no primeiro caso, no Ambiente de Contratação Regulado brasileiro, no segundo caso, no Ambiente de Contratação do Mercado Espanhol e, no terceiro caso, no Ambiente de Contratação Livre brasileiro se fora adaptado à migração dos consumidores residenciais. A tarifa que o consumidor residencial pagaria em cada ambiente é calculada. A metodologia proposta e os resultados obtidos buscam determinar se a aplicação da regulamentação da classe residencial do mercado elétrico espanhol seria vantajosa para abrir o mercado livre brasileiro aos consumidores residenciais.