ACCOUNTABILITY EM LISTAS ABERTAS

• Main Author: Miguel, Luis Felipe
• Publication Date: 2010
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista de Sociologia e Política
• Download full: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31659
• topic: Ciência Política; representação política; accountability; sistemas eleitorais.

O artigo discute criticamente a percepção, corrente em estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro, de quea representação proporcional com listas abertas é um obstáculo à efetivação da accountability. Tal percepçãoestá, em grande medida, baseada em visões equivocadas sobre a natureza do vínculo eleitoral no Brasile o sentido da accountability, vista como uma relação entre o eleitor e seu candidato e não entre os constituintese os representantes. O foco nas deficiências do sistema eleitoral, por outro lado, leva a ofuscar outrosaspectos mais importantes para o aprimoramento da representação, relacionados à democratização dainformação e ao fortalecimento da sociedade civil. Mesmo os problemas identificados nas listas abertas sãomelhor enfrentados com a ampliação do debate público e o fortalecimento da sociedade civil, que permitiriaaos eleitores aproveitar de forma mais consistente as oportunidade de escolha que lhe são oferecidas,mais amplas do que em outros sistemas eleitorais.