O zoneamento como instrumento para o planejamento e gestão ambiental integrados : uma análise da Região de Aldeia - Lygya D'Aráujo da Costa Souza, Cristhina (2010)
O Zoneamento é um importante instrumento de ordenamento territorial, já que, dentre outras questões, ele descreve os interesses coletivos na medida em que retrata diretrizes de preservação e controle do uso e ocupação do solo. Neste trabalho, buscou-se avaliar a contribuição do referido instrumento para o planejamento e gestão integrados, tomando como referência um arranjo territorial de municípios conhecido como Região de Aldeia. Esta região é classificada pelo Atlas da Biodiversidade de PE como de importância muito alta e extrema , pois possui expressivos fragmentos de Mata Atlântica e relevante conjunto de recursos hídricos. No entanto, a forte pressão imobiliária e a tendência de implantação de grandes equipamentos na região, têm gerado preocupação em relação a proteção e o equilíbrio dos recursos ambientais. Como base para a análise foram utilizados os planos diretores e os diagnósticos municipais, bem como, a Agenda 21 da Região de Aldeia. A metodologia empregada baseou-se na criação de um modelo cartográfico de identificação das paisagens predominantes da região, definido a partir do agrupamento de áreas homogêneas e da identificação da matriz principal de cada paisagem. Posteriormente, este modelo foi comparado com os zoneamentos do uso do solo contidos nos planos diretores de cada município, objetivando verificar se as zonas estabelecidas eram compatíveis com as paisagens em que estavam inseridas. Como resultado foi observado que a forma de construção dos zoneamentos, seguindo as recomendações do Estatuto das Cidades, favorece o planejamento do território, na medida em que dá diretrizes dos usos possíveis ou restritos para cada zona. Porém, alguns municípios não apresentaram diretrizes claras de controle da ocupação do solo, o que dificulta a gestão territorial. Foi possível identificar alguns importantes conflitos de uso do solo, como a existência de grandes áreas de produção de cana-de-açúcar e a definição de uma Zona de Expansão Urbana dentro de uma área de proteção rigorosa de mananciais, contribuindo para o desequilíbrio ambiental. Desta forma, são apresentadas algumas proposições para a mediação dos conflitos apontados, como por exemplo, a indicação de uma área ambientalmente mais adequada para a expansão urbana no município de Araçoiaba. Todas as proposições foram sugeridas na intenção de que os zoneamentos dos municípios possam estar melhor adaptados à dinâmica de ocupação de médio e longo prazos, bem como, contribuam adequadamente com o equilíbrio entre recursos naturais e uso do solo do território analisado