ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - XIMENES, Giovanna Maria Rolim (2020)
Este trabalho tem como objeto a análise do valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual, a partir da relação entre o estudo sobre as provas no processo penal e a forma como a vítima de crimes sexuais é tratada em uma sociedade com raízes patriarcais. A essencialidade de tal diálogo encontra fundamento em razão da influência que os valores sociais e morais marcados pelo patriarcalismo exerce sobre as questões que envolvem gênero e violência, colocando em evidência a vulnerabilidade feminina nas agressões de tal espécie e a credibilidade da palavra da mulher, enquanto vítima de crimes sexuais. Busca- se investigar a importância e a força da palavra da vítima como meio principal de prova com vistas a comprovar a justa causa nos crimes contra a dignidade sexual e embasar decreto condenatório criminal, em detrimento da escassez de vestígios nos crimes sexuais, poia ocorrem, na maioria das vezes, às ocultas e sem a presença de testemunhas. Em outra perspectiva, o trabalho tem o propósito de explorar os possíveis riscos de uma sentença penal condenatória fundamentada principalmente nas declarações do ofendido. Com isso, o debate envolve também a compreensão dos fatores relacionados ao contexto no qual as práticas delituosas de natureza sexual ocorrem, tais como: a existência de vínculo afetivo entre os sujeitos ativo e passivo, o preconceito decorrente do patriarcalismo e conservadorismo e a consequente vulnerabilidade da mulher na violência sexual. A pesquisa possui abordagem qualitativa, classificando-se como exploratória e descritiva, pois se preocupa em descrever os fatos e os fenômenos envolvidos no tema em análise, e foi realizada a partir de revisão bibliográfica de obras jurídicas e sociológicas, artigos científicos, teses de mestrado e trabalhos de conclusão de curso, com fulcro na legislação brasileira vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Por conseguinte, foi possível concluir que as declarações da vítima são elementos probatórios essenciais para comprovar a ocorrência de crimes sexuais. Todavia, o magistrado deve dispensar cuidados e ser sensível ao analisar esse importante meio de prova, cotejando as declarações do ofendido e do acusado em contraste com a realidade fática narrada nos autos, analisando o grau de segurança das declarações, observando se a tese contrária à acusação foi devidamente refutada e se há elementos implausíveis ou incompatíveis com algum elemento informativo coletado.