Nas teias de justiça: a justiça régia em Goiás no século XVIII

• Main Author: Acevedo, Jefferson Roberto Nascimento
• Publication Date: 2019
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFG
• dARK ID: ark:/38995/001300000wbf9
• Download full: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10396
• topic: Justiça; Goiás; Magistrados; Século XVIII; Goiás; Magistrates; 18th century; Justice; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA

O presente trabalho tem como ensejo fazer uma exposição das problemáticas entre o funcionamento da rede de justiça em Goiás e as ligações com Portugal, de forma a questionar o discurso de neutralidade e justificação do ordenamento positivado e o seu surgimento na codificação do direito romano às ordenações. A administração da justiça será uma das prioridades do governo português, uma vez assim, também garante o funcionamento do império em toda sua extensão. A burocracia será instalada nas colônias a fim de cumprir a vontade do monarca e, ao mesmo tempo, conseguir ascensão através de mercês e privilégios dos que servem a Coroa, relação que se apresenta de forma dúbia e, ao mesmo tempo, aparentemente, servem à vontade de ELRey buscando seus próprios interesses. Desta forma, o monarca traz para perto de si uma nobreza de toga que, a partir da lei e do conhecimento acadêmico, irá contribuir para o funcionamento da administração e a justificação do poder real. O Brasil, no século XVIII, é de grande importância para a compreensão do funcionamento da administração da justiça, pela complexidade que se instaura após a criação de dois tribunais, o da Bahia e o do Rio de Janeiro. Neste contexto, Goiás, que é, aparentemente, apartado de todas essas convulsões de acontecimentos, participa de uma rede de justiça com suas peculiaridades, é lógico.