Certificação florestal : estudo da equivalência dos sistemas - Rezende, Maria Teresa Rodrigues (2023)
O presente trabalho teve como objetivo estudar como os principais Sistemas de Certificação Florestal existentes no mundo são conduzidos, compará-los com o desenvolvido no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, o Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR e avaliar se os mesmos são equivalentes no alcance do objetivo comum – Manejo Florestal Sustentável. Foram também, identificados pontos de melhoria para serem propostos e implementados no CERFLOR. A seleção dos sistemas de certificação florestal existentes no mundo, levou em consideração primeiramente, aqueles com atuação em nível mundial, depois se buscou selecionar sistemas que possuíssem similaridades com o sistema de certificação brasileiro, quer em termos geográficos, quer em termos de tipo de florestas. Foram então selecionados, os sistemas de certificação conduzidos pelo Conselho de Manejo Florestal - FSC e Programa para o Reconhecimento dos Esquemas de Certificação Florestal - PEFC, de atuação em nível global e os nacionais: Esquema de Certificação Florestal da Austrália - AFCS (Austrália), Programa de Manejo Florestal do Canadá - CSA – SFM (Canadá), Esquema de Certificação Florestal do Chile - CERTFOR (Chile) e Conselho de Certificação da Madeira da Malásia - MTCC (Malásia), além do CERFLOR (Brasil). Os critérios de comparação foram estabelecidos a partir dos requisitos existentes nos diversos sistemas de certificação florestal, e daqueles identificados como requisitos de credibilidade pelos diversos estudos comparativos conduzidos por organismos relacionados com o setor econômico - financeiro e Ong´s (Confederação Européia das Indústrias de Papel - CEPI, Foro de Discussão Internacional das Indústrias Florestais - IFIR, Rede de Florestas e Recursos da União Européia - FERN e Banco Mundial / WWF Aliança para Conservação da Floresta e Uso Sustentável – WB / WWF ALLIANCE). De acordo com os resultados obtidos pelo presente estudo, os sete sistemas de certificação florestal foram considerados equivalentes na busca do objetivo comum, manejo florestal sustentável, possuindo características operacionais próprias, atendimento aos princípios, critérios e indicadores nas dimensões ambiental, econômica e social, aceitos internacionalmente, bem como atendimento aos requisitos estabelecidos pelos guias internacionais de normalização, acreditação e certificação, apresentando, no entanto, oportunidades de melhoria