O imperialismo como “chão histórico” do refúgio – uma análise da política de atendimento ao refugiado na cidade do Rio de Janeiro - Franco, Samara Vieira (2018)
A presente dissertação de mestrado tem como objeto de estudo a análise de como está sendo operacionalizada a política de atendimento ao refugiado na cidade do Rio de Janeiro. Para se chegar a esse contexto busca-se a priori identificar o refúgio como um tipo de deslocamento forçado que tem seu reconhecimento na história a partir do século XX. Neste sentido, investiga-se o imperialismo como “chão histórico” do refúgio, partindo da forma pela qual se estrutura o sistema capitalista. Para isso buscamos compreender os estágios do capitalismo e suas características, e avaliando que o predomínio da violência é um fator estruturante-histórico do capitalismo. Essa apreensão do movimento do real ao qual esse tema está circunscrito permite a compreensão do intenso fluxo migratório de deslocados forçados por guerras no mundo contemporâneo. Destacam-se nesse contexto as ingerências imperialistas, que tem o papel crucial em criar e potencializar esse cenário hostil de violação dos direitos humanos. Mediante ao quadro de violência empreendido nos dias atuais que forjam o refúgio somado à recorrência de práticas restritivas e seletivas imigratórias adotadas na Europa e nos EUA, que dificultam o ingresso de imigrantes e refugiados – utilizando como justificativa a segurança nacional e a “guerra ao terrorismo” principalmente após os eventos de 2001 –, o Brasil aparece como uma opção de estadia, apresentando desde 2010 um aumento significativo do número de solicitantes de refúgio e refugiados reconhecidos no país. Entretanto, com a realidade brasileira de capitalismo periférico e dependente; de tendências neoliberais que impactam as políticas sociais; e de uma política de refúgio na qual o Estado transfere a sua responsabilidade frente às demandas sociais dos refugiados para o âmbito privado; configura-se um quadro de precariedade da política de atendimento ao refugiado. A natureza assistencial/emergencial das práticas de atenção a esse segmento social na cidade do Rio de Janeiro influi na sua integração a esse novo local onde o acesso à assistência social, ao mercado de trabalho, o direito à cidade, a moradia, a saúde e a educação, está comprometido por uma ordem societária que não tem o real compromisso com a classe trabalhadora. Portanto, refletir sobre o caso brasileiro, tendo como painel de análise o Rio de Janeiro é urgente, afinal o aumento das solicitações de refúgio no país evidencia um grande número de pessoas em busca de proteção, mas que devido as particularidades históricas brasileiras que expressam a dependência econômica, a exploração da força de trabalho, o desemprego, o pauperismo, dentre tantas outras manifestações da “questão social”, tem-se a reprodução de um quadro de desproteção social tanto aos nacionais quanto aos refugiados, fazendo cair por terra a concepção de “país acolhedor”. Em suma, ao considerarmos o refúgio também como uma expressão da ordem vigente propõe-se realizar neste trabalho um estudo de suma importância para a academia.