Evaluation of the implementation process of the Program Luz para Todos in the State of Ceara - EugÃnio BraÃna Bittencourt (2010)
A universalizaÃÃo dos serviÃos pÃblicos de energia elÃtrica tem se constituÃdo em um dos mais importantes desafios para os paÃses que almejam o desenvolvimento econÃmico e social. Nos Ãltimos anos, vÃrios paÃses emergentes vÃm implementando programas voltados para prover suas populaÃÃes com amplo acesso e uso desses serviÃos. Nos anos 2002 e 2003 o Brasil estabeleceu importantes marcos legais nessa direÃÃo, que orientaram a definiÃÃo de metas e horizontes temporais para o atendimento a toda a sua populaÃÃo. A criaÃÃo do programa de eletrificaÃÃo rural denominado Programa Nacional de UniversalizaÃÃo do Acesso e Uso da Energia ElÃtrica â Luz para Todos Ã um desses marcos, e sua abrangÃncia geogrÃfica o transformou num dos maiores programas sociais jÃ desenvolvidos nessa Ãrea. A presente pesquisa avalia o processo de implementaÃÃo do Luz para Todos no Estado do CearÃ, Brasil, no perÃodo de 2004 a 2008, reunindo informaÃÃes sobre sua origem, elenco de metas, regulamentos, estrutura operacional, critÃrios de seleÃÃo e execuÃÃo de obras, entre outras. A metodologia empregada na avaliaÃÃo do processo enfocou o critÃrio de eficÃcia das aÃÃes e do planejamento do programa, tendo-se utilizado em grande parte de pesquisa documental relacionada aos temas da universalizaÃÃo de energia elÃtrica, desenvolvimento, programa Luz para Todos e avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas. No processo avaliativo foram estabelecidas trÃs dimensÃes de avaliaÃÃo, correspondentes aos aspectos da organizaÃÃo e operaÃÃo do programa, ao cumprimento de metas, e Ã qualidade dos procedimentos. A cada dimensÃo foram associados indicadores na forma de frequÃncia relativa e conceitos, cuja finalidade foi proporcionar uma abordagem quantitativa e qualitativa da implementaÃÃo. O objetivo principal contido na metodologia aplicada consistiu em determinar-se o grau de alcance das metas, e o desempenho no emprego dos instrumentos previstos para a execuÃÃo do programa. Conclui que, apesar do grande esforÃo despendido, o Programa Luz para Todos no CearÃ alcanÃou apenas uma parte dos seus objetivos, correspondente ao atingimento das metas quantitativas de domicÃlios atendidos, sem, no entanto, lograr Ãxito na realizaÃÃo de aÃÃes especÃficas destinadas a tornar o uso da energia elÃtrica um vetor de desenvolvimento social e econÃmico, o que contribuiria para a reduÃÃo da pobreza e aumento da renda familiar. O plano previsto para integrar aÃÃes de desenvolvimento, que cumpriria essa finalidade, nÃo chegou a ser desenvolvido satisfatoriamente no Estado. O estudo finaliza propondo novos temas que possam dar prosseguimento a esta pesquisa, ao tempo em que sugere, aos formuladores de polÃticas pÃblicas, aÃÃes destinadas a potencializar o uso da infraestrutura de eletricidade agora disponÃvel, retomando as aÃÃes integradas previstas no planejamento anterior.