O CarÃter Multidimensional da ExploraÃÃo da MÃo de Obra de CrianÃas e Adolescentes: Uma AvaliaÃÃo do Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil no MunicÃpio de CanindÃ â CearÃ - VÃnia Maria Vasconcelos de Castro (2014)
A exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho Ã um fenÃmeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais â nos mais distantes e distintos territÃrios do planeta â, tem, no entanto, um lastro histÃrico ininterrupto, a despeito de, no plano jurÃdico e polÃtico, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no municÃpio de CanindÃ, visando construir uma avaliaÃÃo de um programa â Peti â, que Ã parte da polÃtica de assistÃncia Ã crianÃa e ao adolescente, e que afirma o propÃsito de erradicar a exploraÃÃo da mÃo de obra das crianÃas e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o tÃtulo, este estudo identificou como a exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensÃes. No caso do municÃpio em estudo, um centro de romarias voltadas Ã fÃ no santo padroeiro â SÃo Francisco das Chagas de CanindÃ â, foi desvelado o papel da Igreja catÃlica na dinÃmica da manutenÃÃo dessa forma de exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes. Identifiquei os consÃrcios de comÃrcio e de fÃ que se instauram nas distintas expressÃes de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razÃes, a despeito da existÃncia do Peti neste municÃpio, crianÃas e adolescentes, especificamente, na faixa etÃria de 10 a 15 anos, permanecem, Ã vista de todos, realizando atividades laborais para sustento prÃprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploraÃÃo desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essÃncia desse fenÃmeno da exploraÃÃo da mÃo de obra de crianÃas e adolescentes em CanindÃ, algumas indagaÃÃes irrompem: seria a insuficiÃncia ou ineficiÃncia dos ServiÃos de ConvivÃncia e Fortalecimento de VÃnculos disponibilizados pelos equipamentos de referÃncia da assistÃncia social que interferiria nas condiÃÃes de permanÃncia de crianÃas e adolescentes nessa situaÃÃo de exploraÃÃo? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela polÃtica de assistÃncia social, via Peti? Ou ambas? SÃo questÃes que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realizaÃÃo deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnogrÃfica. Na construÃÃo de elementos de anÃlise para a investigaÃÃo proposta, foram realizadas as anÃlises dos discursos atravÃs das entrevistas em profundidade com os agentes pÃblicos, observaÃÃo participante, registros fotogrÃficos e da produÃÃo de um vÃdeo com depoimentos das famÃlias afetadas pelo mercado da fÃ, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013.