A GestÃo do Trabalho no Sistema Ãnico de AssistÃncia Social: AvaliaÃÃo em Processo do Mundo do Trabalho na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no CearÃ. - CÃlia Maria de Souza Melo Lima (2013)
O domÃnio analÃtico deste trabalho Ã a PolÃtica de AssistÃncia Social, concebida como polÃtica pÃblica de estado, com foco na gestÃo do trabalho no SUAS, sob a Ãtica da valorizaÃÃo dos trabalhadores. Esta pesquisa avaliativa tem como campo empÃrico de estudo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social â STDS que coordena e executa a polÃtica de AssistÃncia Social no Estado do CearÃ. Assim, o objeto de investigaÃÃo circunscreve as seguintes dimensÃes sobre o mundo do trabalho no SUAS no Ãmbito da STDS: forma de acesso ao serviÃo pÃblico; vÃnculo trabalhista e remuneraÃÃo; identidade dos trabalhadores do SUAS, enquanto uma nova categoria em processo de construÃÃo; perspectiva da interdisciplinariedade na constituiÃÃo de uma prÃtica socioassistencial para garantir a proteÃÃo social; educaÃÃo permanente como condiÃÃo do exercÃcio da interdisciplinaridade e da formaÃÃo da identidade dos trabalhadores do SUAS. A NOB/RH-SUAS Ã a referÃncia central para a estruturaÃÃo da gestÃo do trabalho, propondo a valorizaÃÃo dos trabalhadores, contrapondo-se Ã precarizaÃÃo das relaÃÃes trabalhistas, como expressÃo das transformaÃÃes do mundo do trabalho na civilizaÃÃo contemporÃnea do capital. As bases de sustentaÃÃo teÃrica deste estudo incidem no exame do mundo do trabalho e das configuraÃÃes do Estado no capitalismo, discutindo os seus impactos no SUAS. Para tanto, serÃo trabalhadas bases teÃricas no Ãmbito do pensamento crÃtico, especificamente nos marcos do marxismo, retomando autores contemporÃneos estudiosos das temÃticas em pauta, com destaque para Giovanni Alves e Ricardo Antunes, contemplando formulaÃÃes de Estado a partir da Ãtica de Nelson Coutinho e Claus Off. No campo especÃfico da PolÃtica de AssistÃncia Social e do seu modelo de gestÃo consubstanciado no SUAS sÃo retomadas formulaÃÃes de analistas: Raquel Raichelis, AldaÃza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira e Jucimere Silveira. A importÃncia desse estudo estÃ no fato de que a inserÃÃo e situaÃÃo dos trabalhadores do SUAS circunscrevem questÃo atual, que se expressa em dilemas no exercÃcio do trabalho socialmente necessÃrio nas funÃÃes de gestÃo pÃblica e na oferta dos serviÃos socioassistenciais continuados e de qualidade para assegurar a proteÃÃo social. O desenho metodolÃgico circunscreve uma avaliaÃÃo em processo, fundada em uma pesquisa predominantemente qualitativa, articulada com aportes quantitativos.