AVALIAÃÃO DO PROGRAMA DE AÃÃO INTEGRADA PARA APOSENTADO - PAI - Telma EfigÃnia TenÃrio Cruz (2010)
RESUMO Pesquisa avaliativa, realizada em Fortaleza, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, tendo como objetivo avaliar o Programa de AÃÃo Integrada para o Aposentado (PAI) quanto Ãs suas limitaÃÃes e possibilidades. Foram aplicados questionÃrios a 90 pessoas, correspondendo a 30% dos que frequentaram o programa em 2009. Com 20 delas foram realizadas entrevistas de aprofundamento. Por Ãltimo, foram realizadas entrevistas com 08 pessoas que nÃo participavam mais do PAI. A anÃlise tanto dos dados qualitativos como quantitativos foi realizada considerando os marcos regulatÃrios vigentes no Brasil e as teorizaÃÃes presentes na literatura recente. Constatamos que sÃo evidentes as fragilidades do programa enquanto polÃtica pÃblica, pois: tem sofrido cortes ao sabor dos governantes e coordenadores em exercÃcio; sua equipe tem reduzido nÃmero de tÃcnicos e entre eles hÃ terceirizados e voluntÃrios; nÃo hÃ orÃamento regular e suficiente para custear parte significativa das atividades promovidas; nÃo tem sede prÃpria; atende um nÃmero Ãnfimo dos potenciais beneficiÃrios; funciona regularmente apenas em Fortaleza embora significativo nÃmero de aposentados e pensionistas residam em outros municÃpios do CearÃ. Quanto ao perfil dos aposentados e pensionistas vinculados ao PAI e que responderam aos questionÃrios encontramos: idade mÃdia de 67,8 anos; predominÃncia de sujeitos do sexo feminino, solteiros, viÃvos, separados/divorciados; predomÃnio de pessoas saudÃveis e com autonomia para desenvolver diversas atividades, sendo os maiores responsÃveis pelo sustento da casa. Essas pessoas tÃm escolaridade muito superior Ã mÃdia da populaÃÃo e renda mensal bastante superior Ã dos trabalhadores brasileiros, alÃm de possuÃrem casa prÃpria. A maioria deles avaliou o PAI de forma extremamente positiva, se referindo Ã melhoria do que eles identificaram como qualidade de vida, do convÃvio e do relacionamento com as pessoas. Os vinte entrevistados que continuavam participando do PAI tÃm projetos para o futuro, mesmo que a maioria deles sejam pouco ambiciosos. Na comparaÃÃo do perfil dos sujeitos que participavam do PAI com o dos que nÃo participavam encontramos algumas discretas diferenÃas: eram proporcionalmente mais idosos, solitÃrios e tinham mais problemas de saÃde ou de locomoÃÃo; um nÃmero maior deles era responsÃvel pelo sustento da casa e tinham renda bruta mensal inferior aos que se mantinham integrados Ãs atividades do PAI. Um deles fez crÃticas ao programa. ConcluÃmos que PAI Ã uma polÃtica pÃblica de mÃnima expressÃo, entre outras razÃes, porque pouco atende a pessoas de menor renda, residentes em bairros perifÃricos de Fortaleza e em municÃpios do interior. SugestÃes: que o PAI passe a ser um Instituto, com sede prÃpria e adequada Ãs necessidades da maioria dos potenciais beneficiÃrios; que as pessoas residentes em bairros perifÃricos de Fortaleza tenham melhor acesso atravÃs de Ãnibus confortÃveis com uma rota para o PAI; diversificaÃÃo das atividades promovidas para atender, tambÃm, os que necessitam de requalificaÃÃo profissional e de aumentar a renda mensal; garantia de orÃamento regular e suficiente para custear tambÃm atividades no interior; criaÃÃo de um conselho consultivo para o programa com representaÃÃo dos beneficiÃrios e de entidades de pessoas idosas. PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento. Aposentadoria. IntegraÃÃo. SocializaÃÃo. AvaliaÃÃo. PolÃticas PÃblicas.