Vozes e Documentos na ArticulaÃÃo CrÃtico-HermenÃutica do Bolsa FamÃlia com o Direito Humano e Social Ã AlimentaÃÃo - Marcos AurÃlio Macedo de Sousa (2013)
No contexto da configuraÃÃo polÃtica do direito humano e social Ã alimentaÃÃo no Brasil, buscamos neste estudo compreender interesses, valoraÃÃes e juÃzos presentes nas vozes de beneficiÃrias do Bolsa FamÃlia e nos textos oficiais desse programa (BF) â reconhecido como um dos mais abrangentes em matÃria de transferÃncia direta e condicionada de renda com foco na pobreza. A metodologia inscreve-se na tradiÃÃo da pesquisa qualitativa em saÃde, fundada em uma abordagem reflexiva e dialÃtica entrelaÃada com a hermenÃutica filosÃfica. Com base em entrevistas dialÃgicas junto a doze beneficiÃrias selecionadas conforme critÃrios baseados na moda da distribuiÃÃo das famÃlias inscritas em Sobral-CE â gÃnero: feminino, idade: 30-39 anos e dois filhos > 18 anos â, foram analisados criticamente discursos e prÃxis relacionados ao BF, tomando-os como dimensÃes do debate acerca dos objetivos prioritÃrios para definiÃÃo de polÃticas pÃblicas de alimentaÃÃo e nutriÃÃo. A partir das fontes documentais consultadas e das experiÃncias apreendidas no campo investigativo Ã interrogada a contribuiÃÃo atribuÃda ao BF na induÃÃo da trajetÃria oblÃqua da acomodaÃÃo sob a Ãgide da funcionalizaÃÃo da pobreza. TambÃm Ã questionada a aproximaÃÃo da mesma iniciativa estatal com a perspectiva de autonomia (financeira) sustentada, coerente com a premissa do capital humano ao prescrever a formataÃÃo de condutas orientadas por prÃxis higienistas de cuidado em saÃde e de pedagogia empreendedora, tendentes a reduzir a pessoa humana a um bem de capital. ConstruÃmos uma rede interpretativa constituÃda por eixos temÃticos estruturados em dimensÃes analÃticas desdobradas em categorias empÃricas. No cenÃrio investigado, verificamos a singularidade moral das categorias liberdade e empregabilidade para as titulares do cartÃo do BF e, por outro lado, a materializaÃÃo da lealdade como vÃnculo obrigacional forte e tenso na perspectiva da permanÃncia da hegemonia polÃtica do agente patrocinador sobre os beneficiÃrios, que devem obediÃncia e explicaÃÃes para fazer jus Ã transferÃncia regular de renda, tendendo por isso a assumir posiÃÃes polÃticas conservadoras. Adicionalmente, com esteio nas condicionalidades, esses sujeitos se revelam passÃveis de investimento e controle estatal sobre seus corpos e esferas das suas vidas privadas. A produÃÃo subjetiva apreendida nessa tese desvela a falsa dicotomia acomodaÃÃo/autonomia, apontando antes para comportamentos estereotipados e, sobretudo, ambÃguos, de modo a tornar insubsistente a reduÃÃo da complexidade de tais fenÃmenos a uma ou outra polaridade, e, nesse sentido, contraindicando argumentos de natureza maniqueÃstas ou qualquer abordagem linear que, notadamente por negligencia Ã dialÃtica dos processos simbÃlicos, exclua as contradiÃÃes e os paradoxos inerentes ao programa em questÃo.