Sentidos e Efeitos da AvaliaÃÃo Externa do Programa AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PAIC) Na Rede Municipal de Ensino PÃblico de Fortaleza (CE) - Teresa MÃrcia Almeida da Silveira (2015)
O objetivo desta pesquisa Ã avaliar o eixo da avaliaÃÃo externa do Programa AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PAIC), polÃtica pÃblica educacional do Governo do Estado do CearÃ, que tem como finalidade alfabetizar as crianÃas da rede pÃblica de ensino atÃ os sete anos de idade. Esta pesquisa avaliativa rompe com a concepÃÃo de avaliaÃÃo gerencialista, pautada na mensuraÃÃo e julgamento de valor e apoia-se na concepÃÃo de avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas inserida numa abordagem compreensiva e reflexiva. Nessa perspectiva, assume-se uma avaliaÃÃo em profundidade, na concepÃÃo de Rodrigues (2008), a partir da proposta pÃs-construtivista de Lejano (2012), em que a avaliaÃÃo significa ir alÃm da anÃlise do texto do PAIC e parte Ã procura da compreensÃo dos campos do contexto e das experiÃncias dos atores educacionais. Adota-se como objeto avaliativo o eixo da avaliaÃÃo externa do PAIC, buscando compreender como os atores educacionais da rede municipal de ensino pÃblico de Fortaleza percebem e conduzem a avaliaÃÃo externa do PAIC e explicitando os efeitos do resultado da Prova PAIC. Utiliza-se um percurso metodolÃgico-teÃrico centrado num olhar etnogrÃfico, baseado em Malinowski (1975) e Laplantine (2004), com procedimento de cunho qualitativo, o que permite adentrar no processo do PAIC para compreender as significaÃÃes, os sentidos e os efeitos do eixo da avaliaÃÃo externa. O embasamento teÃrico pauta-se nas concepÃÃes da avaliaÃÃo educacional de carÃter formativo, preconizadas por Afonso (2005), Hadji (2001) e Perrenoud (1999), assim como nos estudos sobre cultura escolar de Forquin (1993) e Julia (2001). Por meio da imersÃo no campo da prÃtica do PAIC, encontra-se a chave da pesquisa mediante as categorias empÃricas de anÃlise â contexto e texto â, revelando-se no contexto as dimensÃes: conceitual, instrumental e simbÃlica. As dimensÃes sinalizam evidÃncias alÃm do texto da avaliaÃÃo externa do PAIC, constatando-se que a Prova PAIC nÃo se molda em uma avaliaÃÃo formativa e diagnÃstica. Evidencia-se que a avaliaÃÃo externa do PAIC ocasiona uma centralizaÃÃo pedagÃgica em torno dos descritores da Matriz de ReferÃncia, ditando o currÃculo escolar. Percebe-se uma imposiÃÃo da âcultura avaliativaâ incitada pela gestÃo por resultados, em que os resultados da Prova PAIC recaem na accountability, resultando nos rankings das escolas pÃblicas municipais de Fortaleza.