TradiÃÃes discursivas em gÃneros jurÃdicos: um estudo sobre o gÃnero denÃncia em processos criminais dos sÃculos XX e XXI - Ticiane Rodrigues (2016)
A lÃngua corresponde a uma prÃtica de interaÃÃo social e se realiza por meio de textos diversos entre os indivÃduos de uma comunidade. Caracteriza-se por sua heterogeneidade e variabilidade, portanto estÃ vulnerÃvel a constantes mudanÃas ao longo do tempo. Essa caracterÃstica possibilita que fatos ocorridos no passado guardados para a posteridade por meio de documentos antigos tornem-se objetos de pesquisa ao longo dos anos. Desse modo, tais documentos contribuem de forma valiosa para o trabalho de diversos pesquisadores em diferentes Ãreas. A relevÃncia desses documentos se dÃ pela destacada contribuiÃÃo aos estudos histÃricos da lÃngua e dos textos. A anÃlise voltada para este aspecto propicia, assim, o conhecimento acerca da constituiÃÃo e do funcionamento, tanto da lÃngua quanto dos textos, em tempos passados na sociedade de que outrora fizeram parte. Nesta perspectiva, o presente trabalho, voltado para gÃneros da esfera jurÃdica, se propÃe descrever e analisar, em funÃÃo dos propÃsitos comunicativos e do contexto sÃcio-histÃrico, categorias linguÃsticas e discursivas que apontam traÃos de permanÃncia e/ou mudanÃa na peÃa introdutÃria dos processos-crimes registrados no estado do CearÃ nos sÃculos XX e XXI. O corpus Ã constituÃdo por 46 denÃncias, que Ã a parte introdutÃria dos processos-crimes, os quais se encontram abrigados no Arquivo PÃblico do Estado do CearÃ (APEC). Para o desenvolvimento da anÃlise, utiliza-se o arcabouÃo teÃrico das TradiÃÃes Discursivas a fim de observar a repetiÃÃo de um texto ou de formas textuais, âexpressÃes formulaicasâ, que possam ser tomadas como tradiÃÃes discursivas para, entÃo, descrever traÃos significativos de mudanÃa e/ou permanÃncia. Nesse sentido, servem de base teÃrica os estudos de Kabatek (2001, 2006), Koch (1997) e Koch e Oesterreicher (2007). Ã luz da proposta teÃrico-metodolÃgica de Zavam (2009), esta investigaÃÃo focaliza, entÃo, a anÃlise em seis categorias que dÃo conta do contexto em que as denÃncias foram escritas e do texto que trata da materialidade dos elementos linguÃsticos e discursivos empregados, uma vez que busca compreender como a sociedade do inÃcio do sÃculo XX interagia por meio dos textos que circulavam na esfera jurÃdica. Os resultados alcanÃados revelam que o gÃnero denÃncia, a despeito do alto grau de fixidez que lhe Ã inerente, apresenta em sua composiÃÃo o que se caracteriza como reelaboraÃÃo interna, que Ã uma mudanÃa ocorrida no interior do prÃprio gÃnero. Tal constataÃÃo evidencia que, no decorrer dos anos, entre os dois sÃculos analisados, o gÃnero foi se transformando devido Ãs exigÃncias de suas prÃticas sociais, como Ã o caso das informaÃÃes apuradas para compor a acusaÃÃo do rÃu e que sÃo fundamentais para que se instaure a denÃncia. Assim, esta pesquisa, inserida nos estudos diacrÃnicos, traÃou o percurso histÃrico do gÃnero denÃncia, destacando quais mudanÃas e/ou permanÃncias sÃo percebidas no gÃnero abordado, assim, este trabalho contribuiu para dar continuidade Ãs pesquisas que se dedicam a investigar a histÃria dos textos, atrelada Ã histÃria da lÃngua, de modo a evidenciar aspectos que caracterizam os gÃneros do discurso em suas mais distintas realizaÃÃes.