Desigualdade e pobreza no CearÃ: o caso do projeto SÃo JosÃ. - Maria Helena de AraÃjo (2003)
A anÃlise da contribuiÃÃo do Projeto SÃo JosÃ na reduÃÃo da desigualdade e pobreza no CearÃ Ã o objetivo deste estudo. Essas desigualdade e pobreza sÃo confirmadas pelos recentes indicadores sociais, econÃmicos e ambientais coletados. Como o Projeto SÃo JosÃ faz parte de polÃticas pÃblicas para combater tal fato, e estÃ presente em 177 municÃpios, analisaram-se seus resultados entre abril de 1996 e junho de 2001, no intuito de verificar as mudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental do estado, da regiÃo, do municÃpio e da comunidade. Para tanto, utilizaram-se documentos de formulaÃÃo e desempenho do projeto (Acordo de EmprÃstimo, Manuais e RelatÃrios), disponibilizados pelas instituiÃÃes envolvidas e dados e indicadores (Censo, Ãndice de Desenvolvimento Municipal, Mapa da Fome etc.) gerados e/ou trabalhados por instituiÃÃes credenciadas. As tabelas e grÃficos elaborados e os indicadores socioeconÃmicos disponibilizados possibilitaram verificar quais liberaÃÃes do projeto tiveram maior repercussÃo. Como produto, identificou-se que 78% dos subprojetos destinaram-se Ã infra-estrutura bÃsica: 50% para eletrificaÃÃo rural (energia domiciliar, a maioria); 24% para abastecimento dâÃgua e 4% para outras aÃÃes de infra-estrutura. Os subprojetos produtivos representaram 21% do total, pulverizados entre diversas atividades: 10% foram destinados Ã mecanizaÃÃo agrÃcola (compra de tratores, principalmente) com impacto duvidoso sobre o ambiente, enquanto a Ãrea social recebeu apenas 1% do total dos subprojetos. Esta anÃlise mostrou uma realidade contraditÃria: avanÃo em alguns indicadores de qualidade de vida - saÃde, educaÃÃo, consumo de bens durÃveis, infraestrutura bÃsica (estrada, eletrificaÃÃo); e lentidÃo na mobilidade de algumas taxas. Na educaÃÃo, continua alto o Ãndice de analfabetismo de adultos e baixa a mÃdia de anos de estudo, principalmente na zona rural (1,9 ano); na saÃde, persistem surtos de antigas doenÃas, entre outras. Quanto ao saneamento bÃsico, a rede coletora cobre somente 20% da populaÃÃo; o esgotamento sanitÃrio Ã precÃrio e as redes de abastecimento dâÃgua estÃo abaixo da mÃdia nordestina. HÃ dÃficit habitacional, estradas sem manutenÃÃo e altas taxa de desemprego.A concentraÃÃo de renda, medida pelo Ãndice de Gini, Ã superior Ã encontrada para o Nordeste e Brasil. Entre 1995 e 1999, esse Ãndice caiu de 0,62 para 0,61. Mesmo assim continuou maior que o Ãndice nacional, 0,59, e o nordestino, 0,60. Os serviÃos de qualificaÃÃo e assistÃncia tÃcnica sÃo insuficientes em qualidade e quantidade para atender as demandas necessÃrias. Seu acesso continua desigual entre ricos e pobres, brancos e nÃo-brancos; homens e mulheres. O cenÃrio rural Ã mais grave, grassa pobreza. Seus indicadores situam-se abaixo dos da zona urbana, Ã exceÃÃo do desemprego. A renda familiar per capita representa apenas 46% da mÃdia do estado e 22% da nacional, permanecendo alta a concentraÃÃo de terra e renda. Do PSJ pode-se dizer ter sido sua contribuiÃÃo, no perÃodo, limitada na mudanÃa do perfil municipal, regional ou estadual, mesmo com o impacto detectado na eletrificaÃÃo rural domiciliar, em decorrÃncia da nÃo integraÃÃo de suas aÃÃes com as demais polÃticas existentes. Pontualmente, conforme atestam estudos especÃficos, Ã inegÃvel sua relevÃncia na qualidade de vida do pÃblico beneficiado.