Estudo da variaÃÃo da Ãrea de preservaÃÃo permanente do reservatÃrio OrÃs-CE associada Ãs alteraÃÃes do cÃdigo florestal - Thomas LÃvio Santos Coelho (2016)
O estudo de variaÃÃo de Ãrea de preservaÃÃo permanente do reservatÃrio OrÃs utilizou o software ArcGis 10.2 para a modelagem computacional, a delimitaÃÃo foi realizada conforme os referenciais legais da atual legislaÃÃo ambiental (Lei 12.651/2012) e da anterior (Lei 4.771/65) comparativamente, quanto a referÃncia altimÃtrica estabelecida pela atual legislaÃÃo, utilizou-se a cota mÃxima maximorum original do projeto de 1960, e uma cota mÃxima maximorum modelada estatisticamente a partir de dados pluviomÃtricos atuais, quanto a referÃncia altimÃtrica estabelecida pela legislaÃÃo anterior modelou-se um Buffer de 100 metros medidos a partir da cota mÃxima operativa normal, assim comparando-se a restritividade ou a permissividade da legislaÃÃo em vigor. A modelagem de atualizaÃÃo de cota mÃxima maximorum para determinaÃÃo da Ãrea de preservaÃÃo permanente do reservatÃrio OrÃs se deu por meio de processos estatÃsticos, utilizando distribuiÃÃes de probabilidade, dentre as quais oito tipos foram selecionadas: Weibull 3 ParÃmetros, Menores Valores Extremos, Weibull, LogÃstica, Normal, Gamma, LogNormal e Maiores Valores Extremos. O desempenho destas foram avaliados pelo nÃvel de confianÃa, este estabelecido em 95% e quanto a aderÃncia pelo mÃtodo de Anderson Darling, destacando-se a distribuiÃÃo do tipo Weibull 3 ParÃmetros, a qual obteve o melhor desempenho global, modelando uma cota mÃxima maximorum de 208 metros, um metro a cima da estabelecida pelo projeto original. Estabelecido os referenciais, iniciou-se a modelagem computacional das APPâs, identificou-se que a atual legislaÃÃo, referenciada pela cota mÃxima maximorum do projeto original do DNOCS, Ã menos restritiva do que a legislaÃÃo anterior, prever uma Ãrea 26% menor do que a delimitada pela legislaÃÃo anterior, promovendo alteraÃÃes quanto a definiÃÃo territorial dos municÃpios contemplados pelo reservatÃrio. Assim, foram observados ganhos de APP em alguns municÃpios e em outros, perda, processo este nÃo ocorrendo de forma homogÃnea.