Domiciliar solid waste management in the municipality of Fortaleza-CE. - Najla Maria Barbosa Soares (2004)
Algumas formas significativas de agressÃo ao meio ambiente sÃo a grande geraÃÃo e a disposiÃÃo inadequada dos resÃduos sÃlidos, cujos efeitos negativos sÃo percebidos com mais intensidade em longo prazo. A soluÃÃo desse problema constitui-se em desafio para o poder pÃblico e para a sociedade, pois envolvem questÃes econÃmicas, sociais, ambientais e sobretudo, a conscientizaÃÃo da populaÃÃo de modo geral. Em face dessa questÃo, o presente estudo teve como objetivo avaliar o sistema de gestÃo e gerenciamento dos resÃduos sÃlidos domiciliares do municÃpio de Fortaleza com base nas normas e legislaÃÃes pertinentes. No levantamento realizado, verificou-se que inexiste um Plano de GestÃo e Gerenciamento Integrado desses resÃduos, embora isto seja uma exigÃncia da legislaÃÃo estadual. As responsabilidades sobre esses serviÃos ficam a cargo de algumas secretarias que em geral, nÃo possuem comunicaÃÃo entre si, alÃm de nÃo haver controle e acompanhamento sistematizado das aÃÃes que sÃo desenvolvidas por uma empresa terceirizada. O municÃpio, por meio dos ÃrgÃos competentes, necessita acompanhar o conjunto de aÃÃes e procedimentos que configuram a realidade local, para assim definir os seus planos de aÃÃes e as iniciativas prioritÃrias, visando corrigir distorÃÃes, preservar os recursos naturais e atender as premissas do desenvolvimento local sustentÃvel.